O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, confirmou nesta quinta-feira (27) que assinará os termos que autorizam as operadoras a utilizarem a faixa de 700 MHz do 4G no dia 5 de dezembro. As informações são do G1.
A assinatura dos termos é uma forma de confirmar os resultados do leilão 4G, que foi realizado no fim de setembro. Para que os termos possam ser assinados, as empresas precisam pagar os valores dos lances oferecidos no leilão, mas, segundo Rezende, as operadoras Vivo, Claro, TIM e Algar Telecom estão questionando os valores cobrados pela Anatel pelas licenças.
As duas partes discordam de um montante de R$ 200 milhões referente aos créditos tributários que precisa ser pago pelas companhias. Segundo Rezende, se as operadoras não efetuarem o pagamento elas não poderão assinar os contratos e podem, inclusive, perder as garantias e o direito de uso da frequência.
As operadoras, por sua vez, alegam que os valores dos lances deveriam ser reduzidos porque duas das licenças ficaram sem compradores. Por esse motivo, elas teriam que gastar mais para limpar a faixa que atualmente é usada para radiodifusão analógica e, portanto, discordam do pagamento "extra" exigido pelo órgão regulador.
Site: Canaltech
Data: 28/11/2014
Hora: 13h11
Seção: Telecom
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