Projeto de lei para incentivar investimento em start-ups é aprovado na CCT

A falta de investimentos em empresas start-ups costuma ser um dos principais motivos para o baixo desempenho em inovação no Brasil. Em contrapartida, o setor produtivo não visualiza um retorno imediato para fazer tais aportes, o que dificulta ainda mais o atual cenário. Contudo, a aprovação nesta terça-feira (9) do Projeto de Lei (PL) n°54, no Senado Federal, poderá ser um incentivo a mais aos investidores, e no desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

O PL, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN) e que acabou de passar pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), permite uma redução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos investidores que aplicam por ano até R$ 80 mil no desenvolvimento das start-ups.

“Chamados investidores Anjo, eles são pessoas que tem o recurso próprio para aplicar esse valor por ano em start-ups. Empresas essas que vão dar uma contribuição significativa ao desenvolvimento científico e tecnológico do País, porque são de ponta, formadas por jovens talentos, mas que não tem o capital necessário”, explicou Agripino. “Com esse aporte, poderão desempenhar suas habilidades de forma muito mais produtiva para o padrão tecnológico do País”, ressaltou.

O relator do PL, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), parabenizou a iniciativa do projeto. “Ele é dá maior importância, principalmente para o nosso País, que tem pouco investimento em inovação. Essa é uma ótima oportunidade que se abre para fazer esse aporte, deduzindo parte dele sobre o imposto de renda”, comentou.

Depois da aprovação na CCT, a matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Porém, a expectativa dos parlamentares é que o projeto só continue em andamento a partir do próximo ano.

(Leandro Cipriano, da Agência Gestão CT&I)

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 09/12/14 
Hora: 12h40
Seção: Tecnologia
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