BNDES cobra preferência à tecnologia nacional na desoneração de smartphones e tablets

O BNDES quer que a desoneração de PIS e Cofins para equipamentos “de inclusão digital” – notebooks, tablets, smartphones, modems e roteadores – seja restrita aos produtos desenvolvidos com tecnologia nacional. A proposta faz parte de um estudo que analisou os efeitos da Portaria 950/2006 – o instrumento legal que diz o que são bens com tecnologia desenvolvida no Brasil.

“Inicialmente, não havia nenhuma restrição sobre esses incentivos, que atingiam tanto a produção doméstica quanto os bens importados. O objetivo era difundir o uso desses equipamentos, não importando a origem. A partir de 2011, foi introduzida a necessidade de esses bens seguirem as regras da Lei de Informática, ou seja, serem produzidos de acordo com o PPB. Um passo que poderia ser dado seria oferecer esse incentivo exclusivamente para todos os bens que tenham tecnologia nacional (Portaria 950).”

Para o banco de fomento, a principal ferramenta de incentivo a produtos com tecnologia nacional, a Portaria 950, garantiu a sobrevivência de empresas brasileiras, especialmente em terrenos de difícil competição como nos eletroeletrônicos. Ainda que quando feito o levantamento, em 2013, existissem apenas 101 empresas com o “selo” de desenvolvimento de tecnologia nacional.

“Vimos que as empresas de tecnologia nacional agregam maior valor aos produtos e apresentam impulso inovador local. Mas há passos a avançar. Principalmente, elas precisam exportar mais”, resume Ingrid Teixeira, uma das autoras do estudo, que nesta quinta, 11/12, participou de um seminário sobre compras públicas promovido pelo Ministério do Planejamento.

No estudo, o BNDES mediu que para cada dólar importado para a produção de bens incentivados da Lei de Informática, as empresas com tecnologia nacional geraram R$ 7,95 em receita com a venda de bens incentivados, ao passo que as empresas apenas com PPB geraram R$ 1,63. Considerando todas importações e receitas, o que inclui a revenda, a relação é de R$ 6,76 e R$ 2,63.

Site: Convergência Digital
Data: 12/12/14
Hora: 10h33
Seção: Governo
Autor: Luis Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=38634&sid=7#.VIsFB9LF_EU