Uso dos postes: adequação pode variar entre seis meses a um ano

Costurada entre as duas agências reguladoras há dois anos, foi também carimbada pela Aneel nesta terça-feira, 16/12, a resolução conjunta com a Anatel que fixa um preço de referência para o aluguel de postes das distribuidoras de energia às operadoras de telecomunicações. Esse valor é de R$ 3,19, relativo a cada um dos pontos de fixação em cada poste.

A definição do valor é questão que se arrasta há anos nas tratativas entre os dois setores. Essencialmente, trata de dar alguma eficiência à comissão de arbitragem sobre compartilhamento de infraestrutura que deve mediar conflitos entre distribuidoras de energia e teles. Embora um “preço de referência” a subsidiar a mediação de acordos privado, é para onde os contratos vão convergir.

Para alugar essa infraestrutura – essencial diante da alternativa de escavar as grandes cidades para novas tubulações de Internet e TV paga - algumas empresas chegam a pagar R$ 19 para pendurar seus cabos nos postes que passam bem diante dos clientes. Já os maiores compradores pagam bem menos, cerca de R$ 0,40 ou R$ 0,50 por poste.

Não por menos, as concessionárias telefonia, que se enquadram nesse caso, terão 10 anos de ajuste gradual nos valores desse aluguel. Pelo menos em tese, as empresas menores que não ficarem satisfeitas com as negociações com as elétricas, poderão se queixar às agências reguladoras e pedir a mencionada arbitragem.

Esse movimento deve se dar nas renovações dos contratos e, espera-se, nas assinaturas de novos. Ponto relevante da norma conjunta é que um mesmo grupo econômico – como Embratel-Claro-Net; Telefônica-Vivo-GVT;  Oi-Brasil Telecom e adjacências – só podem usar um ponto de sustentação. Ao menos no caso das cidades onde há demanda não atendida por falta de espaço nos postes.

A adequação dos postes levará tempo – vai variar entre cinco ou seis meses a até no máximo um (ou 2,1 mil postes, o que vier primeiro). Será custeada pelos inquilinos e, na prática, nascerá a partir de pedidos de novos interessados em ocupar espaço nos postes, mas os encontram completamente ocupados. Nesse momento, as teles já instaladas terão que concentrar seus cabos em um (ou até dois, se não for viável) pontos de fixação.

Site: Convergência Digital
Data: 17/12/14
Hora: 10h
Seção: Inclusão Digital
Autor:Luis Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=38666&sid=14#.VJGtpsAs