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Na linha do que já defendia o então ministro Franklin Martins, o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sustentou ser preciso exorcizar as assombrações que prejudicam o debate sobre a regulação econômica da mídia eletrônica, ou a “atualização do marco regulatório da radiodifusão”, como etiquetou.
“Esse debate foi de certa forma ‘maniqueizado’ pela lógica de que quando se trata de buscar uma regulamentação está se buscando cercear a liberdade de expressão. A melhor maneira para se fazer esse debate é retirar os fantasmas do ambiente. Não se discute liberdade de expressão, é uma clausula pétrea, um dos fundamentos da sociedade democrática”, afirmou Berzoini.
Quem buscar na memória vai lembrar que quando Franklin Martins, então titular da Secretaria de Comunicação da Presidência, apresentou sua proposta de regulação da mídia, sublinhou exatamente o mesmo aspecto. “Esses fantasmas deveriam ficar no sótão, a regulação não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Quando se fala em regular conteúdo, não se fala em censura”, dizia. Era 2010.
As semelhanças, no entanto, parecem acabar por aí. O ex-ministro deixou um projeto pronto para a então recém-eleita presidenta Dilma Rousseff – mas o documento ficou desde então guardado nas gavetas do Minicom. E lá deve continuar. A ideia defendida por Berzoini é reabrir o debate “com tranquilidade”. Os objetivos também são mais discretos que os lá atrás desejados.
Em sua primeira aparição pública em um evento essencialmente de telecomunicações – o seminário Políticas de (Tele) Comunicações, realizado pel;a Converge Comunicações – Berzoini não chegou a detalhar uma proposta de “marco regulatório”. Mas o que se ventila é focar nos artigos 220 e 221 da Constituição – sobre concentração econômica e regionalização da programação.
“Vamos verificar se é possível construir alguns entendimentos . Em um tema como esse não acredito que vai se fazer nada com disputa acirradíssima. Estamos maduros o suficiente para esse debate sem maniqueísmo, claro que sempre haverá quem queira radicalizar esse debate, de um lado ou outro, mas temos que agir com tranquilidade.” Assistam a apresentação do ministro Ricardo Berzoini.
Site: Convergência Digital
Data: 10/02/2015
Hora: 13h23
Seção: Governo
Autor: Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=38938&sid=11#.VNooaebF_EU
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