Acordo entre MEC e SMPE amplia Jovem Aprendiz do Pronatec para MPEs

O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) da Presidência da República firmaram nesta semana um convênio para desenvolver cursos de formação e qualificação para jovens. A empreitada foi batizada de Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que será implementado ainda este ano. A expectativa é que, até 2018, 12 milhões de vagas sejam ofertadas.

Pelo termo firmado, as instituições credenciadas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) darão o suporte ao aprendizado, obrigatório para quem é contratado na categoria aprendiz. Os jovens poderão trabalhar até seis horas por dia, fora do horário escolar, e receber o equivalente ao valor por hora do salário mínimo. Os contratos podem durar até dois anos. O acordo prevê ainda cursos de gestão de negócios para a capacitação de microempreendedores.

“O menor aprendiz já existia. O que o Pronatec vai fazer é suprir uma demanda das micro e pequenas empresas”, afirmou o ministro da Educação, Cid Gomes.

Ampliação

Atualmente, a legislação obriga as médias e grandes empresas a terem de 5% a 15% de seu quadro de funcionários contratados pelo Pronatec. Para as micro e pequenas empresas (MPEs), porém, a adesão será voluntária. Ou seja, a MPEs só contratará recursos humanos oriundos do programa do governo federal se quiser.

“As micro e pequenas empresas representam 97% das empresas nacionais. As MPEs já são grandes geradoras de emprego. Agora, vamos investir para que também sejam qualificadoras de profissionais”, ressaltou o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos.

(Agência Gestão CT&I, com informações do MEC e da SMPE)

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 12/02/2015
Hora: 17h29
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