MCTI busca novas fontes para cobrir perdas orçamentárias impostas à pasta

As dificuldades econômicas do Brasil respingam em todos os setores. A indústria encontra dificuldades para crescer, os investimentos no País minguaram e o governo precisou fazer um austero ajuste nos gastos públicos para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para tanto, foi necessário contingenciar os orçamentos dos ministérios, limitados a 1/18 do montante total por mês.

Uma das pastas mais afetadas pelo arrocho foi o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com estimativa de corte de R$ 1,5 bilhão. Institutos de pesquisa demonstraram preocupação com a diminuição do fomento ao setor de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ainda assim, o ministro Aldo Rebelo se mostra confiante em repor as perdas deste ano.

Segundo o titular do MCTI, o corte já era esperado, especialmente diante do cenário econômico brasileiro e mundial. Para contornar a diminuição dos investimentos, a estratégia adotada pela pasta é de buscar novas fontes de financiamento.

“A nossa meta é trabalhar como um problema passageiro. Nosso objetivo é a recomposição e ampliação do orçamento do MCTI, não apenas com os recursos da União, mas com verbas provenientes dos estados e dos municípios e investimentos de cooperação internacional. Acho que isso nos oferece uma perspectiva bem otimista para C&T no Brasil”, afirmou Aldo Rebelo, após a solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 85/2015, a chamada PEC da Inovação, em solenidade no Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (26).

FNDCT

Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) também pode ser recomposto. Desde a criação do Fundo Social do Pré-Sal, o FNDCT perdeu sua principal fonte de financiamento, o CT-Petro, que acabou incorporado ao montante destinado para atividades de promoção da saúde e da educação no Brasil. Para cobrir a perda, a ideia do MCTI é negociar a possibilidade de repassar a cota não regulamentada do fundo do Pré-Sal para estimular a ciência, a tecnologia e a inovação.

A construção ainda está em estágio embrionário, mas o ministro Aldo Rebelo demonstra confiança em conseguir mostrar a importância do setor para o desenvolvimento do País. Assim, espera sensibilizar o governo e o Congresso para a situação.

“Nós estamos construindo uma proposta, principalmente dentro do SNCTI, com o ministério, usando também as entidades ligadas à pasta, os institutos de pesquisa, as organizações sociais, para que ela tenha consistência. Temos que apresentar uma proposta que justifique diante do governo e diante do Congresso a participação pretendida nesses recursos”, afirmou o titular do MCTI.

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 26/02/2015
Hora: 14h34
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Autor: Vicente Melo
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6958:mcti-busca-novas-fontes-para-cobrir-perdas-orcamentarias-impostas-a-pasta&catid=3:newsflash