Ministro cobra mais articulação política de classe científica

A pouca presença de representantes da área de CT&I na cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional (EC) n° 85/2015, mais conhecida PEC da Inovação, não foi bem recebida pelos altos dirigentes do setor. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, em discurso na abertura do fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), deu um “puxão de orelha” na classe e pediu mais união para enfrentar o principal embate do setor: a recomposição do orçamento.

“Quando nós registramos uma pequena presença na promulgação da Emenda Constitucional [85], de cientistas e da nossa comunidade mesmo, não é para prover plateia para o espetáculo, é para prover energias para uma batalha política”, explicou o ministro.

Aldo lembrou que classes como a de artistas ou esportistas está mais organizada em prol de requisitar melhorias. O exemplo prático citado pelo dirigente foi a aprovação recente do Vale Cultura, uma conquista atribuída por ele ao peso de personalidades de renome, que rendeu quantias bilionárias ao Ministério da Cultura.

“Eu dizia na hora para os nosso governantes que se fosse uma PEC da Cultura, todos os artistas estariam ali. Celebrando, festejando e pedindo mais alguma coisa para os senadores. Se fosse uma PEC ligada ao esporte, eu conheço, estive lá, todos os astros das mais diversas modalidades estariam por lá. Nosso ramo não é propriamente de entretenimento de massa. Portanto, precisamos superar essa deficiência de apelo público com uma mobilização política mais eficiente”, proclamou o ministro.

Ano complicado

Ainda no discurso, Aldo lembrou que este ano, marcado pelo rigoroso ajuste fiscal implantado pelo governo, trará um corte profundo nos recursos do setor. No entanto, ressaltou o ministro, cabe a instituições de ciência, tecnologia e inovação preparar o terreno para o momento da retomada.

“Os ajustes econômicos não são programas nem políticas de governo. Eles são contingências circunstânciais. Você é obrigado a fazer ajustes para recuperar o equilíbrio como uma das condições de recuperar a capacidade de crescer”, disse. “ Logo quando recebi essa função, conheci de imediato os problemas relacionados com o orçamento. Perdas de recursos das nossas instituições e dos fundos setoriais. Então, temos que ter um programa para recuperar este orçamento. Não só dos fundos como também do MCTI”.

Recursos

Uma das fontes que o ministério buscará recuperar o orçamento do setor é no dinheiro provido pelo pré-sal. Segundo Aldo, a inclusão da CT&I entre os beneficiários da atividade petroleira também serviria para reparar um equívoco da nova regra de partilha dos royalties do “ouro negro”.

“Ficamos fora, por uma razão incompreensível, errada, da primeira regulamentação do Fundo do pré-sal. Distinguir educação de C&T é um erro grave. Mas ainda há a parcela que não foi regulamentada. É preciso que nosso sistema se una. Isto é uma batalha política”.

Além do pré-sal, outra fonte de capital que o titular do MCTI quer trabalhar é com o Programa de Acelaração do Crescimento (PAC). Enquanto esteve no Ministério dos Esportes, ele conseguiu incluir no hall de financiamentos da política pública a construção de 300 ginásios. O mesmo esforço poderia ser aplicado a obra ligadas a CT&I, como é o caso de laboratórios.

“O MCTI não conseguiu colocar uma obra. Eu acho correto ter introduzido os ginásios no PAC. Então porque não é correto colocar o Laboratório de Luz Síncroton também no PAC? Porque uma rede de parques tecnológicos não poderia entrar dentro do programa? Todo mundo está conseguindo”, questionou.

Outra possibilidade para ampliar a pujança do orçamento é por meio de empréstimos. Aldo recorda que é possível conseguir, por meio de diferentes instituições, dinheiro para financiamentos. “Estou há muito tempo no Congresso e sei que as pessoas conseguem as mais diferentes formas de empréstimos. Para tudo você encontra uma fonte, uma agência, encontra um banco disposto a financiar alguma coisa. Pelo que eu vi, lá no ministério também, a nossa fonte é quase zero”, ressaltou.

Cooperações

Por último, Aldo recordou que o Brasil tem vários acordos bilaterais com nações importantes ao que tange a área de CT&I. O ministro citou Estados Unidos e Alemanha como parceiros fortes e de longa data de onde poderia ser prospectados recursos oriundos de programas, agências ou convênios.

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 03/03/2015
Hora: 13h28
Seção: ——
Autor: Leandro Duarte
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6980:ministro-cobra-mais-articulacao-politica-de-classe-cientifica&catid=3:newsflash