Mais notíciasO ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participou nesta quinta-feira (5) de uma comissão geral na Câmara dos Deputados para expor os principais desafios e avanços na pasta. Em discurso, destacou a necessidade da Casa trabalhar junto ao ministério, e com isso aprovar matérias essenciais para as atividades de CT&I no Brasil.
“Preciso muito do apoio da Câmara para este esforço de valorização social, institucional, política da agenda de ciência e tecnologia e inovação”, afirmou Rebelo. “Há uma série de projetos de lei relacionados com a matéria em apreciação nas comissões temáticas”, completou.
Rebelo elogiou a ajuda da Câmara dos Deputados ao remover obstáculos burocráticos para a pesquisa e a inovação ao aprovar a Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, e o projeto de lei de acesso à biodiversidade (PL 7735/14).
Enviado ao Senado, o projeto simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Já a Emenda 85, aprovada em abril do ano passado pela Câmara e em dezembro pelo Senado, muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas.
Site: Agência Gestão CT&I
Data: 05/03/2015
Hora: 15h01
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Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6996:trabalho-conjunto-entre-camara-e-mcti-e-necessario-avalia-aldo-rebelo&catid=1:latest-news
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