Previsão inicial do MCTI era ter acesso a R$ 9,7 bilhões no Orçamento de 2015

Foram necessários meses de espera e de intensas negociações para que o Congresso Nacional, enfim, aprovasse o Orçamento de 2015. Em uma votação que durou cerca de quatro horas, deputados federais e senadores definiram as normas orçamentárias para este ano. Na previsão inicial da peça, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) teria acesso a pouco mais de R$ 9,7 bilhões. Porém, a pasta sofre com um contingenciamento e tem expectativa de ficar sem cerca de R$ 1,5 bilhão. Assim, o valor disponibilizado seria por volta de R$ 8,2 bilhões. O texto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A questão do orçamento preocupa a cúpula do MCTI. Em várias entrevistas recentes, o titular da pasta, Aldo Rebelo, fez questão de ressaltar a necessidade de reforçar as fontes de financiamento da pasta. Uma das principais bandeiras defendidas por ele é a reincorporação dos valores perdidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) com a saída do CT-Petro, que foi realocado para o Fundo Social do Pré-Sal. O plano do MCTI é ter acesso à parte do Fundo Social que ainda não foi regulamentada.

“Nós estamos construindo uma proposta, principalmente dentro do SNCTI, com o ministério, usando também as entidades ligadas à pasta, os institutos de pesquisa, as organizações sociais, para que ela tenha consistência. Temos que apresentar uma proposta que justifique diante do governo e diante do Congresso a participação pretendida nesses recursos”, afirmou Aldo Rebelo em entrevista no fim de fevereiro.

Contingenciamento

Sem que o Orçamento de 2015 fosse aprovado, as autarquias do governo federal sofriam com o contingenciamento de despesas. Todos os ministérios estavam limitados a gastar apenas 1/18 mensalmente do previsto para todo o ano. Os recursos eram utilizados, prioritariamente, para manter as atividades das pastas e o pagamento de servidores e de encargos previdenciários.

As atividades de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) sofreram com o contingenciamento de gastos. Segundo o secretário-executivo do MCTI, Alvaro Prata, a pasta não honrou todos os compromissos dos editais de 2014 e o mesmo pode se repetir neste ano, caso não haja verbas suficientes.http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6989:mcti-nao-fez-todos-os-repasses-a-editais-em-2014-e-ato-pode-se-repetir-neste-ano&catid=163:gestao&Itemid=227.

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 18/03/2015
Hora: 17h02
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Autor: Vicente Melo
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7058:previsao-inicial-do-mcti-era-ter-acesso-a-r-97-bilhoes-no-orcamento-de-2015&catid=1:latest-news