Neutralidade: litígio judicial entre provedores e FCC é inevitável

Começou a reação oficial à definição da neutralidade de rede nos Estados Unidos. Entidades que representam grandes provedores de Internet prometem liderar ações judiciais contra a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), a Anatel norte-americana, sobre a nova regulação do tráfego na Web.

Empresas de telecomunicações e de cabo dos EUA assumem que vão desafiar as recentes regras de neutralidade da rede da FCC nos tribunais. Mas, pelo menos algumas empresas, incluindo a Verizon Communications, não estão planejando entrar com ações individuais e, em vez disso, pretendem participar por meio de grupos de comércio, disseram as fontes à reportagem da Agência Reuters.

Tal abordagem permitiria que as companhias unissem seus esforços judiciais, evitando confrontos individuais, como fez a Verizon ao desafiar a versão anterior das regras de neutralidade de rede em 2010. Pelo menos três grupos de comércio são esperados para apresentar ações legais: CTIA-The Wireless Association, a Associação de Telecomunicações e Cabo e a associação de banda larga USTelecom, disseram as fontes. Os três grupos de comércio não quiseram comentar o assunto.

Outros grupos como Associação de Cabo Norte-Americana e Associação Nacional dos Fabricantes estão considerando a possibilidade de participar do contencioso, disseram representantes. "Acreditamos que haverá bastante litígio, provavelmente liderado por associações da indústria", disse o vice-presidente financeiro da Verizon, Fran Shammo, à Reuters esta semana.

A T-Mobile também disse na quarta-feira que não estava planejando se envolver em ações judiciais neste momento. "Nós não conversamos com as pessoas que estão falando sobre o litígio", disse o diretor de tecnologia da empresa, Neville Ray, em entrevista. Prestadores de serviços de Internet como Verizon, AT&T e Comcast criticaram o voto da FCC no mês passado para regular a banda larga como um "serviço de telecomunicações" semelhante ao serviço de telefonia tradicional, em vez de um "serviço de informação", menos regulado.

Fonte: Agência Reuters

Site: Convergência Digital
Data: 20/03/2015
Hora: 10h10
Seção: Internet
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