Ajuste do governo reduz metas de expansão do programa de banda larga

O governo federal ainda nem tornou público seu novo plano de ampliação do acesso à Internet no Brasil, mas já admite que os investimentos serão predominantemente das empresas privadas. O ajuste fiscal e os consequentes cortes no Orçamento vão encolher a ambição do Ministério das Comunicações.

“O plano Banda Larga para Todos pressupõe investimentos públicos que ainda serão tratados com a Fazenda em função das restrições orçamentarias. Seria ideal que houvesse investimentos diretos iguais ou maiores que o setor privado, mas vai depender de conseguirmos oferecer algo efetivamente atrativo para o setor privado, como créditos tributários ou outro mecanismo, dentro do cenário de restrição orçamentária”, disse o ministro Ricardo Berzoini.

Ao abrir o 40^o Encontro Telesíntese nesta terça, 24/3, em Brasília, o ministro das Comunicações fez menções recorrentes às tais “restrições orçamentárias”. Pressionado pela Algar Telecom sobre o uso dos recursos do FUST, Berzoini nao foi exatamente animador. “Temos essa pretensão, mas é uma disputa dura em ano de restrições orçamentárias”, admitiu.

Segundo o ministro, são essas mesmas restrições que ainda impedem até mesmo antecipar como a Telebras será usada no novo plano para banda larga. O dinheiro disponível – se vier intacto – mira primeiro nas dívidas já existentes. “Há previsão de recursos, sujeitos a eventuais contingenciamentos, mas temos compromissos assumidos anteriormente, como o cabo submarino e o satélite, que tem que ser honrados este ano e no próximo”, disse Berzoini.

Se parece pouco alvissareiro, ele ainda indicou que “a Telebras vem de uma situação anterior a 2010 que exige vários cuidados, inclusive com a situação patrimonial dela. Mas o governo tem a preocupação de usar a Telebras como algo possível, evidentemente como empresa de governo e não voltada para a disputa do mercado como um todo.”

O novo plano para a banda larga deve ser ‘anunciado ao país’ até maio. E aparentemente o próprio governo já não acredita em impacto ainda neste 2015. “Vamos tentar avançar ainda este ano, mas evidentemente temos quatro anos para trabalhar, para alcançar as metas até o fim do mandato. Queremos avançar o mais rápido possível até para dar credibilidade a nossa política”, concluiu Berzoini.

Site: Convergência Digital
Data: 24/03/2015
Hora: ——
Seção: Inclusão Digital
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=39234&sid=14#.VRHFfPnF-WF