PL 2177 continua parado na Câmara

A falta de um consenso sobre o texto do Projeto de Lei (PL) 2177/2011, principalmente dentro do próprio governo, mostrou ter um impacto na Câmara dos Deputados. A matéria, que até a metade deste mês tinha uma possibilidade de entendimento, está parada na Casa desde então, com previsão de ser novamente discutida apenas depois da Semana Santa.

Líder do PT na Câmara e relator da PL 2177/2011, o deputado Sibá Machado foi categórico ao ressaltar que o problema está na briga existente no governo. A principal discussão continua em torno do tempo de cessão de pesquisadores das universidades públicas para desempenharem atividades de pesquisa na iniciativa privada.

O relatório de Sibá estipula este período em 416 horas anuais. Mas o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Casa Civil querem que este prazo seja limitado em 120 horas por ano. “Como sempre há briga no governo, confusão, e eles não aceitam”, comentou o deputado.

Apesar de terem uma reunião com o MPOG marcada para o dia 19 de março para discutir os pontos em discordância, Sibá revelou que o encontro não foi realizado, o que serviu para emperrar ainda mais a tramitação da PL. “Ainda não conversei [com o ministro Nelson Barbosa, do MPOG]. Vou esperar mais um pouco. Só terei novidades depois da Semana Santa. Até lá, tudo parado”, concluiu Machado.

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 31/03/2015
Hora: 12h53
Seção: ——
Autor: Leandro Cipriano
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