Compras públicas precisam incentivar inovação, avalia especialista

Aproximadamente 21,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é fomentado pelas compras públicas realizadas pelo governo, conforme as últimas estimativas do Poder Executivo. Com uma atuação tão expressiva, especialistas defendem o uso desse mecanismo para estimular o empreendedorismo e as aquisições de produtos sustentáveis, principalmente com o objetivo de desenvolver esse mercado e contribuir com a inovação no País.

"A compra é um mecanismo para incentivar diversos fornecedores, e o poder de compra público é muito grande. Ele pode induzir e fomentar novas tecnologias, novos serviços, novas práticas e incentivar novas pesquisas. Esse é um potencial riquíssimo que precisa ser explorado", afirmou Sofia Picarelli, coordenadora de projetos do ICLEI-Governos Locais pela Sustentabilidade - uma associação sem fins lucrativos que trabalha em mais de mil cidades em vários países.

Pela sua experiência, Picarelli revelou que o poder público em países europeus deixa aberto ao setor produtivo quais suas demandas e principais necessidades. Para isso, promovem audiências públicas prévias ao processo licitatório, com o intuito de divulgar o que o governo precisa, ao mesmo tempo em que abre espaço para as empresas também apontarem suas dificuldades.

"No Brasil ainda tem muito dessa insegurança dos compradores de inserirem novos critérios nas compras. A legislação já permite e induz que seja considerada a questão da sustentabilidade, mas em relação a inovação não temos um embasamento legal que incentive", informou Picarelli. "O poder público, como é um comprador de grande escala, tem o potencial de explorar isso. Começar a comprar itens mais sustentáveis ou inovadores e com isso aumentar a oferta desses produtos no mercado. Assim, a sociedade acaba se beneficiando como um todo", ressaltou.

O debate ocorreu nesta quarta-feira (8) na oficina "Compras públicas para estímulo à economia local", promovida pelo III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado em Brasília (DF) ao longo desta semana.

(Leandro Cipriano, da Agência Gestão CT&I)

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 08/04/2015
Hora: 13h16
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Autor: Leandro Cipriano
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