União Europeia vai oficializar processo antitruste contra Google

A chefe da divisão antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, está com toda a papelada pronta para iniciar um processo de investigação formal contra a Google, acusando a empresa americana de violar as leis antitruste da UE. A decisão coroa um período de cinco anos de investigações que podem levar a uma série de multas ou mesmo a mudanças no modelo de negócios da Google no continente.

Vestager tomou a decisão nesta terça-feira, 14/04, depois de ter consultado o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e vai informar os outros comissários da UE durante um encontro nesta quarta-feira, segundo reportagem publicada no The Wall Street Journal.

A decisão de Vestager encerra uma investigação antitruste que se estende desde novembro de 2010. Ela se baseia largamente em reclamações de que a Google abusaria do seu domínio de mercado na Europa, região na qual em alguns países a empresa chega a ter 90% do mercado de search.

As queixas indicam que a Google teria promovido seus próprios serviços às expensas dos concorrentes, afetando a habilidade de outras empresas de competir. A primeira queixa formal foi feita em novembro de 2009 pela empresa Foundem, que oferece um mecanismo de busca vertical para diversas categorias de mercado. Outras empresa se juntaram a ela, como Microsoft, Expedia, TripAdvisor e a Associações Alemã de Publishers.

Com uma queixa formal, a Google poderia enfrentar multas de até US$ 6 bilhões, equivalentes a 10% da sua receita anual. A empresa também poderia ser requisitada a reestruturar seu modelo de negócios na Europa, incluindo a forma como apresenta links para certas categorias de resultados de busca.

A Google tentou várias vezes fazer um acordo na Europa para encerrar o caso. Em fevereiro deste ano ela propôs dar igual visibilidade aos serviços rivais. A comissão chegou a pensar em aceitar o acordo mas acabou desistindo em face das reclamações da Foundem e de outras empresas que a acusaram de adotar a proposta da Google sem dar aos reclamantes a oportunidade de expressar sua opinião sobre o acordo.

A porta-voz da Comissão Europeia, Margaritas Schinas, não quis comentar a reportagem, dizendo que a comissão "nunca comenta sobre casos em andamento". A Google também não comentou sobre o assunto.

Site: Computerworld
Data: 14/04/2015
Hora: 18h33
Seção: Internet
Autor: Zach Miners e Loek Essers
Link: http://computerworld.com.br/uniao-europeia-vai-oficializar-processo-antitruste-contra-google