Senadores estipulam próximos temas a serem debatidos na CCT do Senado

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) uma série de requerimentos para a realização de audiências públicas. Entre os assuntos a serem abordados, estão a formação de recursos humanos para a área de CT&I, recursos financeiros para o setor, as ações e prioridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), e a discussão em torno da criação de um “Marco Legal para o Desenvolvimento de um Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação (SNCI)”.

Todos estes tópicos foram requeridos pelo presidente da CCT, senador Cristóvam Buarque (PDT-DF). Segundo o parlamentar, a comissão promoverá os encontros para tratar de problemas existentes no setor.

Um dos encontros tratará sobre a escassez de profissionais da área de CT&I. Nesta audiência, o colegiado deverá fazer uma avaliação sobre os resultados do Ciências sem Fronteiras (CsF). “Achamos ser um bom programa. No entanto, queremos saber que resultados podemos comemorar e o que fazer para melhorar”, avaliou Buarque.

Serão convidados representantes  da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Acadamia Brasileira de Ciências (ABC) e do professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), Isaac Roitman.

O setor produtivo também será alvo de análise pelos parlamentares da CCT. Os senadores aprovaram um convite ao titular do MDIC, Armando Monteiro, para explicar os planos da pasta para o biênio 2015-2016.

“O ministro Armando Monteiro virá ao Senado para nos dizer quais são as dificuldades de sinergia entre a ciência e tecnologia e a indústria. Queremos justamente criar um elo entre estes entes. Para isso, queremos saber dele o que falta na ótica do desenvolvimento”, informou o pedetista

As audiências públicas também abarcarão a situação do montante de recursos destinados as atividades de ciência, tecnologia e inovação do Brasil. Para ocasião, serão convidados  servidores de diferentes pastas, do Tribunal de Contas da União (TCU), além do professor da Universidade Federal de Pernambuco, o extitular do MCTI, Sérgio Rezende.

O último requerimento aprovado trata de um projeto que é considerado uma “bandeira” pelo parlamentar: a criação de um “Marco Legal para o Desenvolvimento de um Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação (SNCI) no Brasil. No encontro, os debatedores vão tratar sobre os projetos em andamento e lacunas a preencher em torno deste assunto.

Entre os convidados para o evento estão o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, e do especialista em inovação Sílvio Meira.

Fora da pauta

Os parlamentares da CCT também aprovaram a realização audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que tratará sobre no que a ciência e tecnologia poderá servir para melhorar a acessibililidade de pessoas portadoras de deficiência física. O encontro é fruto de um pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Novos métodos

A reunião de hoje também serviu para extinguir a Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF), criada em 2007. Neste próximos dois anos, também está descartada a formação de novas subcomissões. A ideia do colegiado agora é constituir grupos de trabalho para trabalhar com tópicos específicos.

“A ideia é que cada audiência deixe um documento. Não apenas transcrições. Hoje, o que se faz é ouvir, transcrever, imprimir e isto apenas vai para os arquivos. Acaba resultando em nada propositivo, nada para conhecimento geral. Cada audiência terá um grupo por trás que elaborará um documento, resumindo o que a audiência trouxe”, revelou Cristóvam.

De acordo com o senador, a partir destes documentos, podem surgir projetos de lei, sugestões de resoluções e até um novo rito para a própria Casa.

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 14/04/2015
Hora: 14h33
Seção: ——
Autor: Leandro Duarte
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7202:senadores-estipulam-proximos-temas-a-serem-debatidos-na-cct-do-senado&catid=3:newsflash