Mais notíciasRIO — Em 2009, o Marco Civil da Internet começou a ser desenvolvido colaborativamente pela sociedade brasileira por meio de um debate aberto em um blog. Cerca de quatro anos depois, em abril do ano passado, a nova lei foi finalmente sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Agora, alguns dos responsáveis pela iniciativa querem expandir a participação popular na construção de novas políticas públicas por meio de um espaço digital específico para isso. Trata-se da Plataforma Brasil, cujo lançamento ocorre nesta segunda-feira pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).
O novo site, no ar a partir desta segunda-feira, tem a proposta de servir como uma ferramenta permanente de discussão popular para a criação de propostas de leis e discussão de temas de interesse público. Essas colaborações serão compiladas pela equipe da plataforma e entregues aos agentes públicos responsáveis pela sua implementação. Posteriormente, esse processo será acompanhado pelas organizações e pessoas que integram o projeto.
— A ideia e o modelo da Plataforma Brasil surgiram a partir da experiência que tivemos com o Marco Civil da Internet. E a urgência de sua criação é uma resposta aos anseios participativos da sociedade e às frustrações geradas pelo debate eleitoral de 2014. — afirma o advogado Ronaldo Lemos, sócio fundador do ITS-Rio. — Agora, estamos aproveitando o conhecimento que adquirimos naquele primeiro momento, e a certeza de que é possível utilizar a tecnologia para a formulação de políticas públicas, para a criação de uma iniciativa que tenha resultados concretos a partir de discussões aprofundadas com a participação popular.
O tema que irá inaugurar o site é "Reforma Política do Século 21", a respeito de tópicos como votação distrital, financiamento de campanha, voto pela internet (como já acontece na Estônia), crowdfunding em campanhas eleitorais, entre vários outros.
Qualquer pessoa terá a possibilidade de participar da formulação de propostas na plataforma, que também será integrado a redes sociais, e acessível por celulares e tablets, a partir de um aplicativo gratuito. Para as discussões do primeiro tema, a plataforma contará com a consultoria técnica do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP).
Debate em três etapas
Cada discussão temática terá um ciclo de três etapas: priorização, em que os participantes serão convidados a priorizar as pautas que consideram mais importantes em relação a um tema, por meio de um algoritmo criado por pesquisadores da Princeton University (EUA); discussão, em que as pautas aprofundadas pelos participantes, com integração às redes sociais; e compilação, quando as discussões são compiladas em documentos relatando as soluções propostas.
— Nossa meta é construir objetivos claros em relação aos temas debatidos, e colocar em perspectiva o agente público responsável por elaborar a política pública. É dizer: "Essas propostas surgiram da sociedade e teremos um grupo grande de envolvidos acompanhando a questão e cobrando a sua implementação" — afirma Lemos.
Inicialmente, os temas serão tratados na plataforma de forma alternada, porém, posteriormente, as discussões passarão a ser realizadas simultaneamente. Para garantir a independência e a transparência da plataforma, cada tema será mediado por um ombudsman — o primeiro será Manuel Thedin, diretor-executivo do Instituto do Trabalho e Sociedade (IETS).
Brasil: pioneirismo digital
De acordo com Lemos, trata-se de um projeto inédito no mundo:
— É algo sem igual em outros países. Estive recentemente em um seminário na Universidade de Harvard e o projeto fez bastante sucesso. A partir do processo de elaboração democrática do Marco Civil da Internet, o Brasil está sendo enxergado lá fora como uma laboratório de tecnologias participativas. E essa iniciativa só reforça essa percepção.
Site: O Globo
Data: 04/05/2015
Hora: 10h39
Seção: Tecnologia
Autor:Thiago Jansen
Link: http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/site-plataforma-brasil-quer-criar-politicas-publicas-colaborativamente-16050881
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