Relator e ministros discutem mudança em projeto da desoneração, diz Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (18), após se reunir no Palácio do Planalto com líderes da base no Senado, que o relator na Câmara do projeto que trata da desoneração da folha de pagamento, deputado Eduardo Picciani (PMDB-RJ), tem conversado com integrantes do governo e que é “possível” haver mudanças no texto. Temer não mencionou que tipo de alteração pode ser feita.

Desde o início do ano o governo adotou medidas para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. Entre essas ações, foram enviadas ao Congresso duas medidas provisórias que alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas e previdenciários, além do projeto que trata da desoneração.

“É possível [haver mudanças]. Estamos conversando ainda. O líder do PMDB, [Leonardo] Picciani, é o relator e está examinando esses aspectos. Ele já conversou sobre isso com o ministro Joaquim Levy [Fazenda], conversou conosco, com o ministro Ricardo Berzoini [Comunicações] e também o senador Eunício Oliveira [líder do PMDB]. Acho que ele chegará a um bom termo na questão das desonerações”, disse Temer, sem mencionar quais mudanças podem ocorrer.

Inicialmente, o governo enviou o projeto como medida provisória. Porém, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o devolveu ao Executivo. A fim de garantir a aprovação do texto, o Planalto o reenviou como projeto de lei, com o mesmo conteúdo.

Em março deste ano, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que o governo foi “longe demais” com as desonerações tributárias concedidas a segmentos da economia, embora ele tenha julgado que o "esforço" foi "muito eficiente". O ministro citou como exemplos as desonerações da folha de pagamento e a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Um mês antes, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou durante entrevista que a “brincadeira” das desonerações se mostrou “extremamente cara” e não deu os resultados que se imaginava. As declarações de Levy deixaram a presidente Dilma Rousseff irritada.

Site:G1
Data: 18/05/2015
Hora: 00h05
Seção: Política
Autor: Filipe Matoso
Link: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/05/para-temer-mudanca-em-projeto-sobre-desoneracoes-e-possivel.html