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O ajuste fiscal colocado em curso pelo governo federal preocupa cada vez a comunidade científica, cujos recursos para investir em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) estão ameaçados a médio e longo prazo. Como se não bastassem as perdas já sofridas, como a retirada do Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o corte que será anunciado pela presidente Dilma Rousseff amanhã (22) mostrará a necessidade do setor de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) se preparar para o futuro.
Na avaliação da presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Francilene Garcia, um passo fundamental é a retomada da discussão sobre os contigenciamentos orçamentarios na Lei Orçamentária Anual (LOA), que impactam mais profundamente nos investimentos do âmbito governamental para execução das ações de CT&I.
"A retirada do CT-Petro do FNDCT já nos causou um grande baque, mas é fundamental que possamos discutir não só novas fontes orçamentarias mas também novos modelos de parceria e pactuação, inclusive com investimentos internacionais, que possam dar condições de ter uma retomada dessas iniciativas a nível de País", analisou Garcia.
Dificuldades
Apesar de elogiar o retorno dos investimentos feitos na última década nas instituições científicas e tecnológicas em todo o País, a presidente afirma que esses recursos atualmente passam por sérias dificuldades. "O custeio das universidades federais, por exemplo, tem tido problema nos últimos meses. Precisamos discutir conjuntamente com a sociedade o que a descontinuidade desses investimentos tem causado para a qualidade dos serviços essenciais. É necessário, junto com várias representações de instituições importantes no Brasil, apontar a retomada desses investimentos".
Para Francilene, em época de contigenciamento, é necessário analisar o efeito que os cortes orçamentários já estão trazendo ao setor nos últimos anos, especialmente no âmbito do FNDCT, que é significativo para alimentar as agendas de CT&I no País. Um exemplo é o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que atualmente toma quase 23% do fundo vigente.
"Devemos analisar, sobretudo, o corte que está pra ser divulgado amanhã, para que possamos discutir conjuntamente com os parlamentares de que maneira podemos construir agendas para tentar superar e arranjar novas fontes, sejam elas públicas, com a iniciativa privada, ou no casamento das iniciativas públicas com as contrapartidas estaduais", detalhou.
Metas
Na sua visão, as maiores metas nesse momento de corte são: alinhar expectativas entre os setores produtivo, universidades e o governo; ter um diálogo unido em relação a importância da ciência e tecnologia para o País; e considerar os principais desafios e riscos que uma descontinuidade nas ações de CT&I pode trazer a nível nacional.
"Se o Brasil quer de fato se tornar um País que, como economia emergente, se posiciona melhor estrategicamente e até atende as suas prioridades internas, é fundamental que os investimentos nesse seguimento não sejam descontinuados", advertiu Garcia.
Site: Agência Gestão CT&I
Data: 21/05/2015
Hora: 18h48
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Autor: Leandro Cipriano
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7388:em-epoca-de-cortes-presidente-do-consecti-avalia-que-ctai-precisa-de-novas-fontes-de-recursos&catid=1:latest-news
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