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Dois democratas apresentaram ao congresso norte-americano a proposta de criação de um novo visto para imigrantes que consigam obter financiamento “significativo” de capital de risco para um negócio ou estabeleçam de outra forma negócios que criem empregos nos Estados Unidos. O projeto de lei é da autoria de Zoe Lofgren, representante do Vale do Silício, e Luis Gutierrez, líder de reformas imigratórias.
As iniciativas para reformar as leis americanas na Câmera (casa controlada pelos republicanos) costumam ter fim certo, mas os opositores planejam mudanças significativas em um programa de residência permanente a estrangeiros que atendam a critérios de investimento e criação de empregos.
O projeto de Lofgren e Gutierrez é uma tentativa de aplicar essas alterações. Por trás dessa movimentação legislativa está o prazo para renovação de elementos do programa de vistos EB-5 para investidores, em 30 de setembro.
Atualmente, os investidores podem obter residência permanente com o EB-5 se investirem o mínimo de US$ 500 mil em um projeto que crie mais de 10 vagas em áreas com alta taxa de desemprego. Eles também podem concentrar esses aportes em “centros regionais”, onde serão utilizados para financiar projetos multimilionários, como a construção de um novo hotel. Ele está disponível para até 10 mil beneficiados, incluindo seus familiares.
No mês de julho, o senador e presidente do Comitê Judiciário do Senado Chuck Grassley e o Patrick Leahy introduziram um projeto de lei para renovar os programa de centros regionais por cinco anos.
O programa (que, por essência, vende vistos) é criticado por ser suscetível a “favoritismos” dos oficiais. Ele também levantou questões de segurança nacional devido a conexões de alguns investidores, como “operadores iranianos” interessados em “infiltrar os Estados Unidos”, indicou uma carta escrita por Grassley há dois anos para oficiais federais.
A Lei Grassley-Leagy exigirá a verificação de antecedentes dos investidores, divulgação de potenciais conflitos de interesse, aprimoramento da supervisão e aumento do investimento mínimo – de US$ 500 mil para US$ 800 mil.
Por sua vez, o projeto de lei Lofgren-Gutierrez – também conhecido como Entrepreneurial Business Creating Jobs Act – inclui reformas no programa EB-5 e a criação de um novo visto, o EB-6.
O novo visto ofereceria residência a empreendedores que possuíssem o apoio de empresas de investimento estabelecidas no mercado, investidor autônomo, alguém que tenha aplicado no mínimo US$ 500 mil em uma nova empreitada comercial ou por uma aceleradora de startups que tenha aportado um mínimo de US$ 100 mil.
O projeto de lei também beneficia investimentos próprios que levem à criação de empregos. O novo visto não seria automático e exigiria que o negócio em questão obedecesse a limiares de emprego e receita.
Ainda não dá para saber se os republicanos do Congresso permitirão que o projeto de lei Lofgren-Gutierrez integre a extensão do visto EB 5 planejada pelos opositores, mas ele já reacendeu o debate sobre a distribuição de Green cards para formados em ciência, tecnologia, engenharia e matemática nos Estados Unidos como forma de reter talentos estrangeiros.
Site: Computerworld
Data: 31/07/2015
Hora: 18h37
Seção: Negócios
Autor: ------
Link: http://computerworld.com.br/estados-unidos-estuda-criacao-de-visto-para-empreendedores-estrangeiros
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