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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, descartou neste momento qualquer discussão que venha tratar sobre taxação sobre os grandes provedores de conteúdo na Internet. Segundo ele, esse debate terá que ocorrer em algum momento no âmbito internacional, não pode ser uma iniciativa isolada de um país.
“Tem de ser um debate internacional, sobre uso da rede e aqueles que lucram com a rede. Isso é uma discussão que, na minha opinião, não se resolve num único país”, destacou.
A ideia de se criar uma taxação sobre os grandes portais de conteúdos estaria sendo gestada no Ministério da Fazenda, segundo o noticiário geral, mas o ministro Joaquim Levy não explicou quais os impostos ou taxas seriam cobradas de empresas como o Google, Facebook, Twitter, Youtube, etc. A proposta, em si, não é nova, pois há dois anos o então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendia essa tese.
Porém, para o atual ministro, Ricardo Berzoini, esse debate terá que ocorrer num fórum internacional apropriado, quando se colocaria à mesa o papel do investimento na infraestrutura de rede, e aqueles que dela usufruem e lucram com fornecimento do conteúdo, sem entretanto fazerem praticamente nenhum investimento na disponibilização de capacidade.
“Eu não conheço nenhuma proposta que tenha consistência, para que se aplique essa taxação em qualquer país do mundo, inclusive no Brasil, onde se já se queixam que a tributação é elevada” disse Berzoini. Para o ministro das Comunicações, é preciso ter cuidado para não se fazer uma discussão prematura sobre algo que ainda não está sendo discutido.
Berzoini fez questão de dizer que não está se contrapondo aos interesses do Ministério da Fazenda. Segundo ele o ministro Levy tem tido “um papel extraordinário no governo” e se colocou á disposição para discutir o assunto, se o seu colega desejar. “Evidentemente eles devem ter suas inflexões sobre o assunto. Quando eles tiverem alguma proposta certamente irão apresentar dentro do governo e para mim. Não tenho qualquer problema em discutir o assunto, não há qualquer tensão entre os ministérios”, afirmou.
Site: Convergência Digital
Data: 04/08/2015
Hora: ——
Seção: Internet
Autor: Luiz Queiroz
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=40274&sid=4
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