Renan indica que desoneração da folha não entrará em vigor este ano

BRASÍLIA - No encontro que teve nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou que não há prazo para a votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, uma das principais medidas do plano de ajuste fiscal do governo Dilma e que daria, só esse ano, uma folga fiscal de cerca de R$ 2 bilhões. Ele disse que o Congresso Nacional não vai ser irresponsável com a votação de nenhuma pauta-bomba, mas o ministro Levy precisa apresentar uma pauta para a sociedade que vai além do ajuste fiscal.

Renan cobrou de Levy uma agenda de interesse do país que vá além do ajuste fiscal, com inicio, meio e fim, baseada em três eixos: mais infraestrutura, melhoria no ambiente de negócios e retomada dos investimentos e ajuste fiscal.

Sobre o projeto da reoneração da folha, Renan sinalizou que Levy foi convencido que sua aprovação, nesse momento de crise, vai aumentar o custo de produção, o desemprego e agravar a crise. Renan também deu a entender que o projeto pode não ser votado esse ano. O projeto original teria um impacto fiscal de R$ 12,5 bilhões ao ano, mas com a exclusão de alguns setores na aprovação da Câmara, o impacto caiu para R$ 10 bilhões por ano.

O projeto aprovado na Câmara eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos 56 setores beneficiados com o programa de desoneração da folha, mas prevê taxação mais branda para alguns setores. Renan quer negociar uma proposta que reduza a taxação igualitária para todo mundo, mas dificilmente isso deve ocorrer este ano. Antes do recesso, Levy fez apelos dramáticos pela votação no Senado, por causa da noventena, alegando que era fundamental para o ajuste fiscal a entrada em vigor ainda esse ano.

— Talvez o ministro Levy não ache mais isso. Reonerar a folha de pagamento das empresas, agora, vai aumentar o desemprego. Vamos conversar com os líderes para decidir o que fazer e tirar esse assunto de pauta — disse Renan.

Ao receber do presidente do Senado a sugestão da agenda com os três eixos, Levy teria sugerido incluir um quarto eixo: mais social. Renan disse a Levy que o fundamental é ter uma pauta para conversar com a sociedade.

— É esse o rumo que precisamos. Não há como não apoiar um rumo para o país. O Legislativo não vai colaborar com o ‘quanto pior melhor’, porque no Brasil o pior é o pior mesmo. Por isso precisamos dessa agenda. O ministro Levy disse que concorda e ficou de fazer a formatação dessa agenda — afirmou Renan.

Ele minimizou a ideia de que o governo estaria fazendo terrorismo sobre a existência de uma pauta-bomba para pressionar a base a votar matérias do ajuste:

— O Congresso Nacional está ajudando com absoluta responsabilidade. O desajuste fiscal não é culpa do Congresso. O que estamos tentando é desarmar essa bomba. Não pode passar a ideia do ajuste pelo ajuste. Precisamos reestruturar os gastos, cortar ministérios, cargos em comissão, mas tudo dentro dessa agenda, com início, meio e fim.

Depois do encontro com Levy, Renan recebe na residência oficial lideranças do PSDB. Mas nega que esteja costurando um entendimento da base com oposição.

— Vou recolher o sentimento da oposição.

Site: O Globo
Data: 04/08/2015
Hora: 19h06
Seção: País
Autor: Maria Lima, Cristiane Jung-Blut e Bárbara Nascimento
Link: http://oglobo.globo.com/brasil/renan-calheiros-diz-que-congresso-nao-sera-irresponsavel-com-votacao-de-pauta-bomba-17084325