Reoneração da folha: Empresas tentam 3%. Senado adia votação

Conforme o portal Convergência Digital vem reportando, o setor de TI abraçou a ideia do reajuste de 3% da alíquota de imposto sobre a folha de pagamento como a melhor alternativa à proposta do governo federal, que quer ampliar esse percentual de 2% para 4,5%. As empresas pedem um tratamento linear a todos os setores. Mas, ainda sem acordo, o Senado voltou a adiar a deliberação do projeto.

“Sei da necessidade que temos de virar essa página, mas peço esse adiamento até amanhã para a gente buscar a última possibilidade de entendimento. Não acontecendo, não há outro caminho a não ser votarmos amanhã (19/08)”, sustentou o relator do projeto, Eunício Oliveira (PMDB-CE) já na noite desta terça, 18/8. 

Esta terça-feira foi mais um dia de intensa negociação. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que coloque em votação o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, que trata da tributação da folha de pagamento, com um corte na desoneração, que equivale a um aumento de tributos, igual para todos os setores, conforme as exceções aprovadas na Câmara dos Deputados. Mais cedo, os empresários estiveram com o vice-presidente da República, Michel Temer. 

Skaf veio acompanhado por representantes de 44 entidades empresariais, entre elas, a Abinee, e disse que a reivindicação representa a unanimidade dos 56 setores afetados com o projeto, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma. "Todos os setores estão aceitando um aumento de 50%. Onde é 1% sobre o faturamento passaria a 1,5%, onde é 2 passaria a 3%. Isso não é aumento de 1 ponto, é aumento de 50%" explicou Skaf, que esclareceu que alguns produtos da cesta básica teriam mantida a alíquota de 1% de contribuição sobre o faturamento. Ainda assim, o presidente da Fiesp garante que o governo teria R$ 11 bilhões de redução da renúncia fiscal hoje existente.

O benefício da desoneração foi criado em 2011 e permitiu que setores da economia trocassem a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. O texto do projeto original aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%. O projeto que saiu da Câmara dos Deputados excluiu alguns setores dessa regra geral com um reajuste menor na desoneração. O substitutivo aumenta a taxa de 2% para 3% nos setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros.

No caso da alíquota de 1%, haverá aumento para 1,5%, percentual que - conforme decidiu a Câmara e o Senado ainda votará - será aplicado nas empresas jornalísticas e de rádio e TV; no setor de transporte de cargas; no transporte aéreo e marítimo de passageiros; nas operadoras de portos; no setor calçadista; na produção de ônibus; e nas confecções. O setor de carnes, peixes, aves e derivados continua a ser tributado com 1% da receita bruta. Se o aumento linear defendido pelas indústrias paulistas for aprovado no Senado, as mudanças terão de ser analisadas pelos deputados. 

Diante de tantas idas e vindas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que restam três possibilidades ao alcance dos senadores. "O primeiro cenário é votar o texto originário do governo; o segundo é votar o texto da Câmara; e o terceiro é emendar o texto da Câmara" concluiu.

Levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática (Abeprest) aponta que 10% dos postos de trabalho - dos 88 mil criados desde 2011, quando a desoneração foi aprovada - serão fechados com a elevação das taxas de contribuição previdenciária sobre o faturamento bruto das empresas, proposta pelo governo federal e que aguarda votação pelo Senado.

*Com informações da Agência Senado

Site: Convergência Digital
Data: 18/08/2015
Hora: ------
Seção: Gestão
Autor: Ana Paula Lobo 
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=40403&sid=11