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Partido do ministro Pansera poderá evitar contigenciamentos na CT&I em 2016.
Anualmente a comunidade científica se depara com cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e contingenciamento no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em tempo de crise, o governo federal retira recursos de todos os lados, inclusive na inovação, cortando benefícios fiscais concedidos a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Mas o cenário de escassez de recursos pode ser revertido no Congresso Nacional. E o fiel da balança poderá ser o PMDB, partido do titular do MCTI, Celso Pansera. Empossado há menos de duas semanas, o deputado licenciado pode acionar seus colegas de partido a fim de formar uma aliança com a oposição para aprovar uma emenda na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) que proíbe o governo federal contingenciar recursos destinados à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
Há quatro anos, o deputado Izalci (PSDB) apresentou a emenda na CMO. No entanto, o texto foi derrubado pela base aliada ao governo. Desde que assumiu o MCTI, Pansera já se reuniu com entidades representativas do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), que apresentaram as dificuldades do setor - somente neste ano o FNDCT foi contingenciado em 75%. A pasta dirigida por Pansera, apesar de ser fundamental para retomada do crescimento da economia, perdeu cerca de 30% (R$ 2,1 bilhões) do orçamento.
Na última quinta-feira (15), durante seminário promovido pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação (FPCTPI), o ministro ouviu das entidades que a inovação é o caminho para aumentar a produtividade e a competitividade das indústrias nacionais. O presidente da FPCTPI, deputado Izalci, pediu ao ministro Pansera para sensibilizar os deputados do PMDB em prol da aprovação da emenda. “Peço também apoio às entidades representativas para votar esse instrumento nas próximas reuniões da CMO”, disse o parlamentar.
O relatório final da LDO e a emenda devem ser apreciados pelos membros da CMO na próxima terça-feira (20). Se o PMDB, que está ao lado do governo e tem uma pasta interessada em não sofrer cortes, votar a favor, a emenda será aprovada, dando ao setor de CT&I fôlego para voltar a crescer. A oposição, nos últimos anos, sempre se posicionou favorável ao não contingenciamento dos recursos da CT&I.
Diálogo
Durante o seminário o ministro Celso Pansera defendeu que, apesar das limitações orçamentárias, a crise econômica pode alavancar soluções criativas e abrir "novas janelas de oportunidades" para melhorar a área. Ele reforçou a vontade de marcar sua gestão com diálogo e ação.
"Estamos buscando todas as organizações que atuam na área para conversar, especialmente a sociedade civil e o setor industrial, e vamos montar uma agenda com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara", disse o ministro. "Vamos traçar uma linha de ação muito forte com o Parlamento, no sentido de ouvir a sociedade."
Segundo Pansera, embora o MCTI não esteja imune ao ajuste fiscal, o governo federal tem consciência de que pesquisas não podem ser interrompidas. "Uma decisão muito correta neste ano foi não fazer novos compromissos sem antes resolver aqueles que já estavam pendentes dos exercícios anteriores", apontou.
Site: Agência Gestão CT&I
Data: 16/10/2015
Hora: 19h03
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Autor: Felipe Linhares
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8110:pmdb-podera-ser-o-fiel-da-balanca-da-ctai&catid=1:latest-news
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