Senado votará legalização do Uber em todo o Brasil

O projeto que quer legalizar o serviço de transporte Uber em todo Brasil poderá avançar essa semana no Senado, segundo nota de O Globo. José Reguffe, relator do texto, acompanhará o projeto, que é de Ricardo Ferraço e propõe a autorização para que carros privados possam fazer transporte de passageiros, sendo chamados através de aplicativos para smartphone, de forma legal.

Para ser aplicada, a lei precisa ser aprovada do Senado, na Câmara, e depois sancionada pela presidente Dilma. Se for o caso, a lei pode sobrepujar as resoluções e leis municipais sobre o assunto. Se a resolução for positiva quanto ao Uber, a insatisfação promete ser grande por parte dos taxistas.

De acordo com O Globo, o relator do projeto vai determinar o recolhimento dos impostos no Brasil, respeitando as isenções concedidas por cada município.

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Data: 26/10/2015
Hora: 13h56
Seção: Cotidiano
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