Mais notíciasO INPI lançou nesta terça-feira (19) o Prioritário BR, programa que estabelece a meta de analisar em nove meses as patentes que entrarem no projeto. A iniciativa também prevê que empresas e inventores brasileiros que tenham feito o depósito inicial da patente no Brasil, mas também fizeram a solicitação no exterior, podem pedir exame prioritário.
Não há restrição de data nesta etapa piloto, que já está em funcionamento. O objetivo do Priotário BR é incentivar a introdução de produtos inovadores do Brasil no mercado mundial com tecnologias protegidas por direitos de propriedade industrial.
Após a concessão da patente por meio do projeto, o solicitante brasileiro poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio do programa Patent Prosecution Highway (PPH), iniciado em 11 de janeiro. Assim, ele poderá ter a patente nos dois países com agilidade. O Brasil estuda ampliar o PPH para outros países nos próximos anos.
A solicitação de patente no exterior possui grande importância porque a proteção é territorial, ou seja, nos países em que não foi depositada a patente ela está disponível para uso livremente e pode ser copiada sem autorização do titular. Existe grande espaço para ampliar os pedidos de patentes brasileiros no exterior. De acordo com dados de 2014, foram registrados 7.395 depósitos nacionais e apenas 506 no sistema internacional Patent Cooperation Treaty (PCT), que permite o envio dos pedidos para mais 147 países.
(Com informações do INPI)
Site: Agência Gestão CT&I
Data: 20/01/2016
Hora: 10h09
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Autor: Leandro Duarte
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8433:inpi-lanca-projeto-para-priorizar-patentes-nacionais&catid=1:latest-news
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