Entidades setoriais articuladas pelo TI Rio se reúnem com secretário de Fazenda e saem em defesa da abstenção do Estado na cobrança de ICMS sobre vendas de software

Por Cristiane Garcia

Na tarde desta quinta-feira, 18/02, representantes do TI Rio, Riosoft e a Assespro se reuniram com o secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno, para entregar um ofício onde manifestam preocupação diante de um novo possível aumento de carga tributária para o setor de TI do Rio de Janeiro.

A categoria econômica, que já vem sofrendo com os efeitos da crise,  foi surpreendida recentemente com uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que autoriza 19 Estados, entre eles o Rio de Janeiro, a cobrar ICMS sobre operações com software. O acordo estabelece ainda que a carga tributária decorrente dessa cobrança deve corresponder a, no mínimo, 5% do valor da operação.

No documento em conjunto, as entidades cobram a Secretaria do Rio atitude semelhante a tomada pelos Estados de São Paulo e Santa Catarina que tem se mobilizado para suspender esta cobrança. O alerta das entidades é que com o aumento da carga tributária, haja uma evasão ainda maior de empresas penalizadas para outros estados onde a cobrança não é feita, ocasionando perdas incalculáveis para a TI do Rio.

Como indicativo da crise, as entidades apresentaram ainda um comparativo anual de admitidos e desligados ao longo dos últimos cinco anos, o que reforçou a diminuição progressiva das empresas do Estado no cenário da TI, já que no ano passado o saldo fechou o ano no negativo, 1863 cargos deixaram de ser ocupados.

Durante o encontro, o secretário se mostrou interessado em discutir o assunto e propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT), com a participação das entidades ali presentes, para tratar da questão que segundo ele é muito complexa e deve ser analisada com cautela.

Para ter acesso ao ofício, clique aqui.