MPEs podem pedir prioridade de exame de patente

22/02/2016

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou na última quarta-feira (17) a criação do projeto piloto “Patente MPE”, que permitirá micro e pequenas empresas solicitarem priorização do exame de pedidos de patente.  A iniciativa terá duração de um ano e até 300 vagas de pedidos serão aceitas.

Foram estipuladas algumas regras para o exame do pedido de patente ser acelerado. Apenas o próprio depositante poderá solicitar o andamento prioritário. Nos próximos dias, o INPI publicará a Resolução com todas as condições de participação e operacionalização do projeto.

O exame prioritário de um depósito de patente está alinhado com as tendências dos diversos escritórios de patentes do mundo. A intenção é atender as diferentes demandas dos usuários e proporcionar soluções alternativas que reduzam o tempo de resposta do exame dos pedidos de patente.

“É um estímulo à proteção e uma garantia à segurança industrial. Significa acelerar e conceder patentes em até um ano. Priorizar micro e pequenas empresas é uma tendência em países com políticas de inovação industrial”, disse o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

O instituto já criou outros programas para acelerar o processo de análise das patentes. São eles “Patentes Verdes”, relacionado a tecnologias voltadas para o meio ambiente; o “Produtos para Saúde”, para acelerar os pedidos de patente considerados estratégicos, especialmente para o Sistema Único de Saúde (SUS); o “Patent Prosecution Highway” (PPH), que prioriza o exame no INPI de um pedido de patente cujo membro da mesma família tenha sido deferido nos Estados Unidos e vice-versa; e o “Prioridade BR”, para pedidos de patente depositados inicialmente no INPI e depois em outros países.

Para mais informações sobre pedidos de patente no INPI com exame prioritário, clique aqui.

*Com informações do MDIC e INPI

 

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 18/02/2016
Hora: 16h47
Seção: Notícias
Autor: ——
Foto: ——
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8556:micro-e-pequenas-empresas-podem-pedir-prioridade-de-exame-de-patente&catid=1:latest-news