MCTI espera recompor orçamento ainda neste ano

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está unindo forças para recompor parte do orçamento que foi contingenciado por conta da crise econômica. A pasta conta atualmente com R$ 4,66 bilhões para executar, valor 36% menor que o orçamento de 2015.

Durante audiência pública no Senado Federal, o ministro Celso Pansera apresentou as principais iniciativas para o setor em 2016. Esta sendo pleiteado junto aos ministérios da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão a liberação de R$ 350 milhões dos R$ 1,7 bilhão contingenciado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Estamos pedindo para que parte do que foi contingenciado seja liberado para que possamos fazer novas iniciativas. O valor liberado atualmente é basicamente para pagar compromissos já assumidos”, disse o ministro.

Dos R$ 4,66 bilhões do orçamento do MCTI, R$ 1 bilhão é do FNDCT. Pansera afirmou que há um acerto com o governo para que o contingenciamento no fundos seja feito gradativamente e termine em 2019. “Com o que temos disponível, vamos gastar cerca de R$ 200 milhões para equalizar dívidas, quase R$ 300 milhões para custear os compromissos assumidos anteriormente. Temos algo próximo de R$ 200 milhões para iniciativas novas, como editais do Start-Up Brasil, do programa CT-Infra e de um programa do CNPq”, explicou Pansera. “Com os recursos extras podemos ampliar o pagamento de compromissos já assumidos e lançar novas iniciativas para não deixar o sistema parar.”

O ministério também luta para garantir o empréstimo de US$ 1,4 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Esse recurso nos dará por quatro anos uma constância de recursos”, destacou o ministro aos senadores. A expectativa é a de que, ainda neste ano, entre na conta do MCTI cerca de R$ 800 milhões do BID.

“Isso nos dará fôlego para permitir o funcionamento do sistema, de todas as nossas organizações sociais e institutos de pesquisa e ainda o cumprimento dos compromissos que temos com bolsas e pesquisadores”, avaliou o ministro Pansera. Além disso, ele explicou que 25% do fundo do pré-sal devem ir para a área de Ciência e Tecnologia.

Programas

Celso Pansera citou vários programas e ações do MCTI que tem avançado. Entre eles, o Ciência sem Fronteiras, que implementou 92.880 bolsas até janeiro de 2016. Eles destacou ainda a construção do nova fonte de luz síncroton brasileira, que está com o cronograma das obras em dia, e o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). “O RMB dará ao Brasil autossuficiência para atender as demandas nacionais e internacionais de fabricação de radiofármacos”, disse.

Sobre o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, lançado na última semana, o ministro explicou que o programa tem um orçamento de R$ 1,2 bilhão e atuará para financiar projetos sobre transmissão, aperfeiçoamento de diagnósticos molecular e sorológico, desenvolvimento de larvicidas e repelentes, e a relação do vírus zika com a microcefalia.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou um edital, no valor total de R$ 30 milhões, para selecionar de projetos científicos e tecnológicos para estudos sobre o zika vírus e combate ao mosquito Aedes Aegypti. Os recursos fazem parte dos R$ 50 milhões descontigenciados do FNDCT pela Medida Provisória (MP) nº 712 editada para compor as ações do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia.

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 29/03/2016
Hora: 18h10
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Autor: Felipe Linhares
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