Proposta de corte no orçamento da Faperj não será votada

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), reuniu-se com representantes de entidades científicas para discutir os rumos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/2016, que pede a redução em até 50% do orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj).

Cerca de 25 representantes de entidades científicas participaram da audiência em defesa da da manutenção do recursos da agência estadual de fomento à ciência, tecnologia e inovação. No encontro, Picciani afirmou aos líderes da comunidade científica fluminense que a Alerj não pretende colocar a PEC em votação.

Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, o deputado Picciani mostrou-se sensível aos argumentos da comunidade científica. “O presidente da Alerj ficou sensibilizado com a presença de tantos representantes da comunidade científica, afirmou que a situação da Faperj é uma questão essencial para o estado do Rio de Janeiro e disse que, por enquanto, a PEC não será colocada em tramitação”, conta.

O deputado disse ainda que se o quadro mudar, e a situação chegar a um nível crítico, ele convocará os representantes das entidades científicas novamente para discutir a questão da Faperj.

Picciani expôs à comunidade científica que situação financeira do estado é muito séria e disse que a posição da Alerj é de muita cautela, mas assegurou que o corte de verbas da Fundação seria uma medida radical. As entidades científicas defenderam que o trabalho da Faperj, de fomento e incentivo à ciência e tecnologia, é estratégico para contornar a crise no longo prazo.

“Deixamos claro que o nosso papel de entidades de pesquisa é colaborar para a superação dessas dificuldades, mas que a C&T não pode ser atingida. Trata-se de um mecanismo que pode ajudar a superar a crise. Caso seja retirado o recurso da Faperj, pode haver desestruturação da ciência no estado”, esclarece Moreira.

Segundo nota da assessoria da Alerj, a proposta fazia parte do pacote de medidas enviado pelo Executivo em fevereiro, que tinha como objetivo tentar contornar a crise econômica do estado. O texto reduz de 2% para 1% da receita líquida estadual a verba destinada à Faperj até o fim de 2018.

O posicionamento da Alerj foi comemorado pelo o diretor científico da Faperj, Jerson Lima Silva. Segundo ele, a Fundação está envolvida em estudos relacionados a temas importantes, como o vírus da zika, e o corte de orçamento poderia prejudicar pesquisadores, professores e alunos.

“A Faperj é uma referência nacional em incentivo à pesquisa. Mais de 30% dos estudos nacionais relacionados às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti são do Rio. A diminuição traria uma solução provisória para os cofres do governo, mas um prejuízo enorme para o futuro do estado”, concluiu o diretor.

(Com informações da SBPC)

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 04/04/2016
Hora: 16h16
Seção: Negócios
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