Clima pesa na CPI Ciber com novo adiamento

Sob olhar atendo de representantes dos estúdios de cinema americanos, de empresas de internet como Facebook e Mercado Livre, e de militantes de movimentos sociais e entidades civis, os deputados da CPI dos Crimes Cibernéticos quase partiram para agressões pessoais na reunião marcada para a votação do relatório final. A votação acabou não acontecendo, sendo remarcada para a próxima semana. 

O relator, Espiridião Amin (PP-SC) não aceitou o pedido de um novo adiamento, proposto por João Arruda (PMDB-PR) e ironizou o colega. “Quero saudar sua presença, que fez falta nos oito meses da CPI. Já tivemos duas prorrogações e não tenho condições de pedir ao seu correligionário e presidente desta Casa para mais um adiamento. O relatório é esse e tem que ser votado hoje”, disparou.

“Não vou responder com a ironia do relator, mas acho que esse assunto, a internet, é uma coisa muito séria”, rebateu Arruda, que presidiu a comissão especial do Marco Civil da Internet, em 2012. “Estamos colocando em risco o Marco Civil, construído com muito debate e a partir do compromisso de todos os parlamentares”, insistiu.

A votação nesta quarta, porém, foi suspensa por conta do início da Ordem do Dia, o que regimentalmente impede deliberações nas comissões. A ideia era retomar a votação ainda nesta quarta, mas depois de três horas, a presidente da CPI, Mariana Carvalho (PSDB-RO) anunciou que acertou um novo adiamento para a Comissão (que seria encerrada na sexta, 29/4), marcando logo uma nova reunião para votar em 3/5. 

A discórdia está em dois pontos que ainda restam controversos no relatório final e que tratam da remoção de conteúdo infringente já julgado mas, especialmente, pela tentativa de se incluir como exceção à neutralidade de rede o bloqueio de aplicações e sites.

“É necessária precaução, porque os países onde claramente se estabelece essa questão do bloqueio de aplicações e sites são os que tem censura da internet e questionados no ponto de vista dos marcos democráticos, China, Arábia Saudita e Coreia do Norte. Podemos estabelecer um retrocesso”, emendou Leo de Brito (PT-AC).

Site: Convergência Digital
Data: 27/04/2016
Hora: ------
Seção: Internet
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Foto: ——
Link: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=42257&sid=4