CCT da Câmara tem novo presidente

Após três meses parada em virtude do processo de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as comissões temáticas da Câmara dos Deputados começaram a ser redesenhadas nesta terça-feira (3) com a escolha dos novos presidentes e vices. Uma das novidades ficou por conta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Depois de quatro anos seguidos, o PSDB não vai comandar a comissão. O Democratas (DEM) ficará encarregado de capitanear os debates do tema e escolheu o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para liderá-la.

Apesar da pouca idade - apenas 27 anos -  o parlamentar já está na sua segunda legislatura e foi por seis anos vice-líder do DEM. Agora, como presidente da CCTCI, ele avalia que o desafio é colocar todas as pautas importantes dentro de um espaço de tempo encurtado pela crise política e os grandes eventos que serão realizados no País.

“Nós estamos já no mês cinco, onde as comissões já deveriam estar trabalhando desde fevereiro. Já perdemos algum tempo e ainda teremos Olimpíadas esse ano. Teremos também eleições municipais. Então tudo isso acaba encurtando e atrapalhando o nosso trabalho aqui. O grande desafio como presidente é conseguir recuperar este tempo perdido e dar celeridade ao andamento dos projetos que estão tramitando na Casa”, explicou Alexandre Leite.

Um dos principais temas que será debatido em breve pelo colegiado de deputados é de crimes cibernéticos. De acordo com o novo presidente, é preciso estabelecer uma diretriz legal para não haver polêmicas, como ocorre nas eventualidades de interrupção de serviço de aplicativos populares.

“Vamos debater e colocar em votação uma reforma geral das legislações, principalmente referente às informações na questão de informática, crimes cibernéticos, para que esse tipo de coisa que aconteceu recentemente [bloqueio do whatsapp] não ocorra. As empresas não podem ficar acima de qualquer poder. Elas precisam fornecer as informações que o judiciário precisa, mas também não pode conflitar com as leis de informática”, comentou o parlamentar.

Além da parte da informática, Alexandre Leite também disse que priorizará o debate em torno do desenvolvimento tecnológico, em especial ao que tange à falta de recursos apropriados. O deputado avalia que um dos principais fatores para que ciência, tecnologia e inovação (CT&I) não tenha decolado no Brasil é a má gestão dos fundos destinados à fomentar o setor. A temática, inclusive, já havia sido tema de debate no Senado na última semana.

“Tivemos uma reunião com a assessoria técnica e identificamos uma má utilização dos fundos de tecnologia que são aportados no MCTI. Buscaremos fazer essa aproximação com o governo federal, para tratar do gerenciamento desses fundos para que haja mais investimento nos locais adequados e que não sirva como estão servindo: para uma fonte de arrecadação de recursos bilionários para o governo investir em outras áreas”, pontuou.

Oficialmente, a troca de partidos no comando da CCTCI aconteceu por uma composição partidária. O DEM entrou no bloco liderado pelo PMDB, maior legenda da Casa, e obteve a quarta escolha para presidir uma comissão. Este processo dá-se por uma equação medida por um coeficiente eleitoral determinado pelo tamanho de cada bancada. Em geral, os Democratas eram apenas a nona legenda a escolher a presidência de comissão. “Há mais de 10 anos que o partido não detém uma grande comissão. Nós fomos privilegiados”, disse o eufórico novo presidente da CCTCI.

Ministério

Nos bastidores, a informação é de que a escolha também tem haver com a formação da equipe ministerial de um eventual governo Temer. Especula-se que o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) deve ser o titular do MCTI.

Apesar de negar a correlação, Alexandre Leite afirmou que a coincidência seria benéfica e importante para o Brasil. “É claro que seria de grande valia ter a comissão na Câmara e o ministério da Ciência à disposição para fazer um trabalho que possa realmente levar o Brasil para frente”.

Celeridade

Por ter o ano encurtado, o parlamentar já quer iniciar os trabalhos nesta semana ainda com um café da manhã para aproximação de todos os integrantes da comissão e já dar início ao ano de trabalho do colegiado.

Site: Agência Gestão CT&I
Data: 03/05/2016
Hora: 17h24
Seção: ------
Autor: Leandro Duarte
Foto: ——
Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8908:cct-da-camara-tem-novo-presidente&catid=1:latest-news