Mais notíciasO Ministério da Defesa (MD) assinou nesta terça-feira (10) um acordo de cooperação técnica com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para facilitar o acesso ao crédito pelas empresas nacionais e institutos de ciência e tecnologia integrantes da Base Industrial de Defesa (BID). O acordo permitirá que os mecanismos de fomento, garantias e outras ações do BNDES sejam readequados às particularidades do setor.
O acordo prevê a formação de um grupo técnico para "estudar, discutir e propor ações voltadas para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa, com foco em suas empresas, incluindo, mas não se limitando, as políticas adequadas de financiamento". O texto afirma que a parceria deve "avançar na proposição, desenvolvimento e avaliação dos mecanismos financeiros-institucionais de fortalecimento das Empresas Estratégicas de Defesa naquilo que cabe dentro das atribuições do BNDES e do Ministério da Defesa".
Foram propostas algumas adequações nas Políticas Operacionais do BNDES. A principal delas foi a flexibilização no limite de acesso para apoio direto às empresas dos setores aeroespacial, de defesa e segurança no Produto Finem – Linha de Apoio à Indústria. Normalmente, o valor mínimo para apoio direto nessa linha é de R$ 20 milhões. Para empresas desses setores, foi permitida a apresentação de pleitos de financiamento direto a partir de R$ 1 milhão.
“Este acordo reconhece a relevância do desenvolvimento de uma indústria de defesa própria para o Brasil”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Ele ressaltou o papel do complexo industrial da defesa de estimular o capital intangível e a criação de propriedade intelectual como importantes elementos de soberania nacional.
A Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod/MD) tem interesse em consolidar o apoio aos investimentos à indústria do setor, uma vez que o programa nacional de defesa propõe maior autonomia nacional na área. Isso pode ser alcançado por meio do domínio nacional de certas tecnologias críticas, necessárias para a viabilização de projetos de defesa estratégicos, assim como pelo fortalecimento de determinadas capacidades industriais militares.
Segundo o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, é necessário fomentar políticas ligadas à ciência, pesquisa e inovação, “que só nascem e se desenvolvem se houver uma retaguarda do poder público”.
Pesquisa em defesa
O acordo contempla também a contribuição do Centro Brasileiro de Relações Institucionais (Cebri) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com o primeiro, o objetivo é desenvolver um núcleo de pesquisa em segurança internacional, defesa nacional e temas correlatos. Já com o Ipea, o foco é a realização de estudos, além da capacitação de profissionais, em temas da defesa, para estimular uma visão multidisciplinar das questões do setor e contribuir para a elaboração de políticas públicas.
Para a parceria, a Seprod, a Assessoria de Planejamento do Ministério e o Ipea já definiram os seguintes temas para pesquisa: a geopolítica e defesa nacional; demografia e defesa nacional; nova arquitetura financeira internacional; a relação entre a indústria de defesa e o sistema nacional de inovação em perspectiva comparada; cadeias globais de valor na indústria de defesa e acesso a mercados; estudos e cenários globais.
(Com informações do BNDES e do Ministério de Defesa)
Site: Agência Gestão CT&I
Data: 11/05/2016
Hora: 16h13
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Link: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8951:acordo-facilitara-financiamento-para-empresas-e-institutos-de-cat-da-base-de-defesa&catid=1:latest-news
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