Mais notíciasA redução do financiamento à pesquisa afetou tanto o setor universitário quanto as instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e as empresas que captam recursos de fomento na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, esse desaquecimento no fomento reflete na queda registrada nos depósitos de patentes no país.
“Como os recursos para pesquisa e desenvolvimento [P&D] diminuíram, seus resultados, que são protegidos pelo INPI, também sofreram uma pequena baixa”, informou Pimentel.
Segundo o Boletim Mensal de Propriedade Industrial divulgado pelo INPI, os pedidos de depósitos de patentes somaram 2.567 em abril deste ano, queda de 3,5% em relação a abril de 2015, e de 4,2% sobre março deste ano. No primeiro quadrimestre foram registrados 9.822 pedidos de patentes, redução de 1,8% em comparação a igual período do ano passado.
Embora admita que as retrações nos pedidos de patentes no INPI são cíclicas, Pimentel destacou que houve um momento em que a economia brasileira estava mais aquecida, quando ocorreu uma grande corrida em termos de depósitos, com investimentos significativos em P&D. O próprio INPI promoveu a disseminação de informações e treinamento sobre como se faz a proteção.
Pimentel acredita em reversão desse quadro, baseadondo-se na Lei de Inovação e na manutenção de uma política industrial pelo governo, onde o investimento em P&D seja significativo. “Quer dizer, a pesquisa continua. As empresas estão cada vez mais expostas a uma concorrência internacional no mercado brasileiro. Isso faz com que o empresário local tenha de buscar alternativas que o concorrente não tem. Com isso, ele precisa de garantias por meio da proteção de suas patentes de invenção e de modelo de utilidade. Cada vez mais os sinais distintivos das empresas, as marcas, têm um valor bastante forte”.
Pedidos eletrônicos
Do total de pedidos de patentes acumulados entre janeiro-abril deste ano, 90,5% foram apresentados via eletrônica, por meio do serviço e-Patentes. O presidente do INPI garantiu que, a partir de 2017, o órgão só receberá documentos via digital, uma vez que os pedidos em papel representam um custo a mais para o instituto. Em relação às marcas, todos os pedidos são feitos de forma eletrônica.
Das que tem ampliado mais a sua participação nos pedidos de patentes, se destacaram as micro e pequenas empresas (MPEs). Elas representam 8% do total, principalmente inventores que criaram suas próprias empresas, startups e empresas em incubadoras.
Site: Agência Gestão CT&I
Data: 24/05/2016
Hora: 11h42
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