O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016) volta a ser discutido no parlamento brasileiro. Desta vez, a legislação será tema de um seminário que acontece nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. Durante todo o dia, deputados, senadores, ministros e representantes de entidades das comunidades acadêmicas, científicas e empresariais se revezam em quatro mesas para apontar oportunidades e desafios da regulamentação da norma.
O evento é gratuito e ocorrerá de 8h45 às 16h.Para a primeira mesa, que abordará a “Evolução e significado do Marco Legal da CT&I”, foram convidados os ministros da Educação, Mendonça Filho; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
Ao lado deles estarão os presidentes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, Alexandre Leite (DEM-SP), da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação (FPCTPI) da Câmara, Izalci (PSDB-DF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.
Em seguida, haverá mais três mesas de debates com as seguintes temáticas: “Aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação”, “Desafios a concretizar” e “Conclusões e encaminhamentos finais”.
O seminário é organizado pela CCTCI, FPCTPI e pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal. Ele será transmitido ao vivo na internet, pela manhã, por meio do portal E-Cidadania do Senado e de tarde pelo site da Câmara dos Deputados.
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Site: Agência Gestão CT&I
Data: 01/08/2016
Hora: 10h15
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