Empresas participam de palestra sobre Programa Menor Aprendiz

O programa  Menor Aprendiz teve início no ano 2000. A partir desta data, todas as empresas de médio e grande porte se tornaram obrigadas a contratar de 5 a 15% do total de vagas anuais para jovens com idade entre 14 e 24 anos. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno  Porte (EPP) são dispensadas da obrigatoriedade do cumprimento desta cota. Para explicar sobre o programa e sanar todas as dúvidas, representantes de empresas de softwares e serviços de TI assistiram nesta segunda-feira, 01/11, a uma palestra apresentada no auditório do Sindicato das Empresas de Informática (TI Rio).

Ministrada pela advogada do TI Rio, Luiza Paula Gomes, a palestra esclareceu dúvidas sobre:

- Quem é obrigado a cumprir a cota?

- Como deve ser feito o cálculo da cota?

- Contrato de trabalho;

- O que deve ser pago na rescisão?

- Fiscalização, entre outros.

De acordo com a coordenadora executiva do TI Rio, Martha Affonso, a palestra faz parte do planejamento estratégico do sindicato. “Esse encontro também teve como objetivo identificar as reais necessidades dos nossos filiados e consequentemente, caso seja de interesse das empresas, daremos continuidade a ações que auxiliam no cumprimento da cota de aprendizes”.