Rio vai manter incentivos fiscais para atrair empresas, diz Pezão

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse nesta quarta-feira que o Estado não vai acabar com os incentivos ficais. Em entrevista coletiva para comentar a crise fluminense, Pezão afirmou que não vai desistir de medidas que tornem o Estado atrativo para empresas, mesmo em um cenário de crise fiscal.

“Não dá para ficar fora da guerra fiscal. Não vamos assistir as empresas irem embora do Rio de Janeiro”, afirmou, referindo-se à disputa que Estados frequentemente fazem para atrair empreendimentos das empresas via isenção do ICMS.

Governador destacou que o Estado confere às empresas incentivos e não isenções fiscais. “Nissan, Ambev, Land Rover, Jaguar, não estariam aqui [no Estado do Rio] sem incentivos fiscais”, disse.

Os deputados estabeleceram um calendário de encontros quinzenais com o governo do Estado, no Rio ou em Brasília, para debelar medidas que possam ajudar a sanar os problemas financeiros do Rio de Janeiro.

“Temos muitos deveres de casa a serem feitos aqui, e nós estamos fazendo. Não vamos conseguir resolver todos os nossos problemas se não estivermos em Brasília, permanentemente, e contar com a bancada federal e nossos senadores”, afirmou. “Tivemos [na reunião] deputados de todos os partidos e diversas ideias ações foram propostas para que a bancada federal nos ajude em Brasília”, afirmou.

Ao lado de Pezão, o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), que participou do encontro com o governador, disse que cabe à bancada federal do Rio discutir o que é possível mudar, em termos de leis, para ajudar a conduzir um equilíbrio fiscal nos Estados. “O Rio de Janeiro precisa ter um tratamento diferenciado”, diz o deputado.

Teto

O governador do Rio informou que ainda estuda uma proposta para substituir o desconto previdenciário de até 30% nos salários dos servidores estaduais.

A proposta, que poderia render um saldo positivo de até R$ 7 bilhões nos cofres do Rio em 2017, estava prevista no pacote inicial de medidas de ajuste fiscal enviado pelo governo do Rio à Assembleia Legislativa (Alerj), que por sua vez a devolveu ao governo do Estado.

“Está tudo dentro da assembleia, mandamos 22 medidas, foi só retirada uma”, disse Pezão.

O governador foi questionado se o Rio vai propor um teto de R$ 15 mil para inativos e pensionistas do Estado. “Não tenho nada disso [teto de R$ 15 mil]. Não existe esta discussão, não enviamos nenhuma proposta [à Alerj]”, afirmou.

Sobre eventuais medidas adicionais que poderiam ajudar o governo, Pezão informou que, na reunião desta quarta-feira com a bancada federal de deputados do Rio, no Palácio Guanabara, eles se comprometeram a procurar ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho filho, e o presidente Michel Temer para negociar ajuda para o Estado.

Pezão voltou a mencionar necessidade autorização do Tesouro Nacional para que os Estados avancem com as ações de securitização em busca de novas receitas. A proposta do Rio de Janeiro inclui a antecipação de royalties do petróleo, a venda da dívida ativa e de ações da Cedae, companhia de saneamento fluminense.

Na semana passada, o governador informou que diversos pareceres apresentados pelo governo fluminense demonstraram que as operações não teriam efeito no resultado primário federal. “Estamos há quase dois anos tentando securitizar dívida ativa. Há projeto na Câmara, isto poderia nos dar R$ 3,4 bilhões”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico
Data: 16/11/2016
Hora: 13h02
Seção: Política
Autor: Juliana Schincariol
Link: http://www.valor.com.br/politica/4777633/rio-vai-manter-incentivos-fiscais-para-atrair-empresas-diz-pezao