O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu a reorganização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para garantir o custeio das atividades e projetos já contratados. "Temos de reorganizar o FNDCT e planejar o futuro. Essa é a nossa maior preocupação para retomar as reuniões que foram suspensas nos últimos anos e, assim, não prejudicar aqueles já beneficiados por esses investimentos", afirmou Kassab durante a 12ª reunião do Conselho Gestor do Fundo, nesta quinta-feira (15).
Segundo o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, os recursos do FNDCT para 2017 são os desejáveis. "Ano que vem vai ser um ano difícil para todos os ministérios, secretarias e ações. O FNDCT deve ter disponível algo em torno de R$ 3,5 bilhões, sendo que R$ 1,3 bilhão serão destinados a atividades não reembolsáveis de apoio e fomento à ciência e tecnologia. São recursos que cumprirão um papel muito importante no sentido de darmos, pelo menos, a manutenção e o custeio das atividades já investidas nos grandes projetos efetuados", disse o presidente da Finep.
Alinhado com o ministro Kassab, Cintra reforçou a necessidade de a comunidade científica, universidades e empresas de tecnologia e inovação se unirem em prol da ciência. Em sua avaliação "a ciência, tecnologia e inovação, como a educação e a saúde, não podem parar".
"Com ciência e tecnologia, se paramos de investir durante dois ou três anos, o mundo continua progredindo e deixaremos de estar no pelotão de frente. Recuperar o tempo perdido será difícil. Ou seja, a ciência e tecnologia têm que receber um tratamento especial porque tem características que a diferenciam de mera reprodução de capital. O setor merece, como educação e saúde, um tratamento especial, por ser uma atividade com características muito específicas", afirmou.
O tratamento diferenciado para a área de CT&I, que é defendida por muitos gestores do atual governo, no entanto, ficará para 2018. As tentativas de incluir o setor no grupo de ministérios que não seriam afetados pela PEC dos Gastos Públicos fracassou, bem como as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 para impedir o contingenciamento do orçamento público destinado a atividades de pesquisa e desenvolvimento. Confira em instantes a reportagem sobre a aprovação da LDO 2017.
O FNDCT foi analisado neste ano pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. O relatório aprovado pelos parlamentares faz recomendações na gestão do fundo, que entre 2006 a 2016, arrecadou R$ 45,5 bilhões, sendo que R$ 32,2 foram executados.
(Texto com informações do MCTIC)
Fonte: Agência Gestão CT&I
Data: 16/12/2016
Hora: 10h14
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