Ancine quer que jogos eletrônicos sejam tratados como produto audiovisual

A Ancine propôs ao governo federal que os jogos eletrônicos passem a receber o tratamento de produto audiovisual. A ideia principal da agência é fomentar esse mercado que movimenta R$ 100 bilhões (US$ 99,6 bi em 2016), mas somente US$ 1,2 bilhão no Brasil. O país é o quarto maior mercado consumidor de jogos, em número de jogadores, mas apenas o 12º em faturamento. Para isso, a Ancine acaba de lançar um segundo edital no valor de R$ 10 milhões, com apoio financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual, para esse segmento.

A agência analisa que 29% do preço final referente a mídia física dos jogos importados vão para tributos cobrados no país, porém, desconhece a fatia referente a distribuição online, como jogos de celular, que vem crescendo cada vez mais, causando inúmeras incertezas. Por esse motivo, os jogos eletrônicos que são tributados como software e deve continuar sendo, segundo esse segmento do mercado, a Ancine defende que os jogos “podem ser interpretados tanto como um programa de computador ou como uma obra audiovisual”. 

A consulta pública da Ancine ficou aberta à sugestões por 90 dias e teve apenas 13 sugestões de pessoas e uma da entidade Entertainment Software Association, que foi contra a mudança. Em sua sugestão a ESA sustentou que “jogos são primeiramente programas de computador e assim devem ser corretamente classificados”.

Para ler na íntegra a matéria que foi publicada no Convergência Digital, acesse o print screen abaixo.

Fonte: Convergência Digital
Data: 15/05/2017
Hora: ------
Seção: Tecnologia
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Foto: ------
Link: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=45174&sid=3