Peso dos impostos sobre software em nuvem sobe quase 35 por cento no Brasil

Especialistas de Direito Tributário afirmam que o Fisco está tributando fortemente o setor de TI, como mostram duas determinações recentes da Cosit (Coordenação-Geral de Tributação), vinculada à Receita Federal. A carga tributária, que atinge principalmente a computação em nuvem, teve aumento extra de 34,25%, segundo Georgios Theodoros Anastassiadis, sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, que atende vários clientes do setor.

O advogado observa que, conforme a Solução de Consulta 191/2017, na qual a Cosit responde as dúvidas de clientes sobre a remuneração feitas a fornecedores estrangeiros de software como serviço (SaaS), reflete sobre  “as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior” 15% de Imposto de Renda e 10% a título de cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que também incide sobre os combustíveis, além de 9,25% de PIS/Cofins-Importação.

Essa constatação contraria à declaração feita pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que garantiu que o aumento de impostos para reforçar o caixa da União só acontecerá em “último caso”, já que o governo continua apostando na recuperação da economia como o principal instrumento para aumentar a arrecadação, para parte do setor de TI o discurso está totalmente descolado da realidade.

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Fonte: CIO
Data: 12/08/2017
Hora: 16H53
Seção: Governo
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Link: http://cio.com.br/noticias/2017/08/12/peso-dos-impostos-sobre-software-em-nuvem-sobe-quase-35-no-brasil/