Diante das restrições da OMC, P&D Brasil apresenta proposta para manter incentivos

A P&D Brasil apresentou uma proposta para que incentivos à pesquisa e inovação possam ser mantidos mesmo com as restrições que deverão ser determinadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A proposta consiste em trocar o subsidio previsto (redução de IPI) por créditos tributários baseados no volume dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

O presidente da P&D Brasil, Antonio Carlos Porto, defende que a proposta é uma resposta para que a indústria de informática se mantenha forte.  “Preocupados, e acompanhando a OMC, temos trabalhado para encontrar soluções que contornem as questões colocadas pelo contencioso. O Brasil é exceção no hemisfério sul ao ter uma indústria de informática. Não podemos abrir mão das 670 empresas que atraímos para esse ecossistema”.

Para que essa proposta de certo, será preciso manter os 4% das receitas anuais como compromisso de aporte mínimo, como hoje, e adotar múltiplos para se chegar aos mencionados créditos. Assim, os 4% seriam multiplicados por 3,75, que resultariam em 15% em créditos tributários. Se for somente produção local, o múltiplo seria 3.

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Fonte: Convergência Digital
Data: 28/08/2017
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Seção: Tecnologia
Autor: Luis Osvaldo Grossmann
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