INPI lança sistema que torna mais ágil registro de software

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou nesta terça-feira, 12, o sistema de registro de software mais simples, acessível pela internet. Essa ação faz parte das medidas do pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que tem o objetivo de reestruturar o sistema nacional de propriedade industrial.

O novo sistema já proporcionou a diminuição do prazo de registro de 100 dias, em 2016, para apenas sete a partir desse mês. As ações desenvolvidas nos últimos nove meses possibilitou a queda de pedidos pendentes de cinco mil, em 2016, para menos de dois mil neste ano. A meta é chegar à zero até o fim deste ano. 

Para que a empresa ou programador faça o pedido de registro de software, o INPI definiu uma taxa única no valor de R$ 185, que passa a valer por 12 meses e para todos os tipos de usuários. A proteção é por 50 anos a partir da criação do software.

Com o novo sistema, o instituto elimina o recebimento de pedidos feitos por meio de papel ou com o código-fonte do software em CD-ROM. No portal do INPI, o usuário vai poder acessar o sistema e, com isso, fica obrigado a preencher um formulário na internet (após pagar a taxa citada por meio de Guia de Recolhimento da União que também é gerada no mesmo portal) e fornecer um código hash, que pode ser gerado online pelo depositante. O hash é a segurança de que aquele pedido corresponde ao programa de computador registrado.

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Fonte: ComputerWorld
Data: 12/09/2017 
Hora: 21h29
Seção: Tecnologia
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