Contingenciamento de recursos trava concessão de patentes no Brasil

O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Luiz Otávio Pimentel disse durante audiência pública na Comissão Mista de Desburocratização, realizada no dia 26/10, que o contingenciamento de recursos e a falta de servidores são as responsáveis para travar a concessão de patentes no Brasil.

O presidente propôs a adoção de processos simplificados para reduzir a burocracia, eliminar gargalos e acelerar exames dos processos. "Nosso estoque de pedido de patente é de 230 mil processos. Anualmente, entram cerca de 30 mil novos pedidos. A nossa capacidade técnica de decisão é da ordem de 20 mil. Temos apenas 200 examinadores, cuja produtividade é de 55 decisões técnicas por ano. A média hoje de tramitação é de 12 anos e meio", afirmou.

O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Padovani, defendeu que a adoção de medidas de aumento da produtividade deve acontecer de forma imediata. Ele observou que "o Brasil faz muito se a gente considerar o entrave que a pessoa precisa enfrentar”, acrescentando que a burocracia resulta em desperdício de tempo e energia a toda a população.

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Fonte: Convergência Digital
Data: 27/10/2017
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