O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, afirmou em seu discurso de posse, que a análise da reforma trabalhista é o principal desafio de sua gestão e fez forte defesa do diálogo. “É preciso dialogar e transigir. A transigência é a imposição da inteligência”, disse.
Brito Pereira integra a corte desde o ano 2000 e foi eleito em dezembro do ano passado, substituindo Ives Gandra Filho. O ministro ficará à frente da Corte até 2020. O novo presidente do TST citou em discurso que a “prioridade agora é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência da Justiça do Trabalho”. “Se e quando a Lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, disse o ministro, ao comentar a aplicação da reforma trabalhista.
No início de fevereiro, o TST decidiu que uma comissão vai apresentar, em até 60 dias, uma proposta de instrução normativa para determinar se as novas regras valem para contratos antigos – a proposta será submetida à análise do plenário do tribunal, formado por 27 ministros.
Texto com informações do Estadão
Fonte: Estadão
Data: 27/02/2018
Hora: 05h00
Seção: Governo
Autor: Fernando Nakagawa e Carla Araújo
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