O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, defendeu a união de institutos de pesquisa, universidades e setor produtivo para que o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que está regulamentado desde fevereiro seja posto em prática. A defesa da questão foi feita durante seminário realizado nesta terça-feira, 13, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília
“Estou impressionado com a densidade dessa reunião e a presença expressiva dos maiores expoentes da pesquisa e da inovação no Brasil. Isso mostra a importância do Marco Legal e principalmente a relevância da transformação que passaremos daqui para frente com essa regulamentação”, disse Kassab.
Ele ressaltou o esforço da comunidade científica até as aprovações da Emenda Constitucional 85, em 2015, e da Lei nº 13.243, em 2016, e a assinatura do Decreto nº 9.283, no mês passado. “Encerrada essa fase, partimos agora para o momento da implantação. E podem ter certeza de que será tão difícil quanto, porque o ser humano em geral é conservador, as instituições costumam ser lentas nas transições, e os governos são mais lentos ainda, em especial no mundo de hoje, porque qualquer mudança de postura sempre traz aquele receio da punição, do risco de fazer algo errado.”
Segundo Kassab, esse trabalho de enfrentamento terá apoio institucional do MCTIC, do CNPq e da Advocacia-Geral da União (AGU). “Tivemos a ideia de fazer esse seminário justamente para que, a partir de hoje, vocês tenham condições de dispor de um fórum permanente, para elucidar dúvidas e gerar transferência de conhecimento, diante das dificuldades que neste primeiro momento nós teremos para fazer valer essa nova regulamentação.”
Texto com informações da Agência ABIPTI
Fonte: Agência ABIPTI
Data: 14/03/2018
Hora: 14h25
Seção: Governo
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