Relator mantém regime atual de contribuição previdenciária para setor de TI

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o requerimento de urgência, que dá celeridade e prioridade à tramitação do projeto de reoneração da folha de pagamento (PL 8.456/17).

A proposta original retira o benefício, criado em 2011, e que isentava empresas de 56 setores selecionados de recolher a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos. 

Acredita-se que cerca de 20 setores deverão ser poupados da reoneração. Pelo texto do relator Orlando Silva de que tomamos conhecimento, o setor de TI será um deles. O TI Rio, intensificou, ainda em 2017, as articulações contra o fim da desoneração da folha, e nos contatos mantidos pelo presidente Benito Paret, ontem e hoje, com diversos parlamentares a opcionalidade vigente (20% sobre a folha ou 4,5% sobre o faturamento) deverá ser mantida.

O TI Rio  realizou corpo a corpo com parlamentares integrantes da Comissão de Desoneração da Folha da Câmara dos Deputados, objetivando sensibilizá-los sobre os efeitos negativos que a medida traria para o segmento, com aumentos significativos nos custos das empresas. Inclusive, participou de uma  reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para reforçar o apelo. 

A urgência permite que o assunto seja discutido diretamente no plenário da Câmara, pulando as votações em comissões, o que dá celeridade ao processo, provavelmente votando ainda hoje, 22, ou no início da próxima semana.