Mais notíciasO Senado aprovou nesta quarta-feira, 04, a proposta de ampliação do tempo de licença-maternidade no setor privado (regime de CLT), de 120 para 180 dias. O PLS 72/2017 que foi apresentado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue para análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o relator Paulo Paim (PT-RS), a proposta se baseia nas indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que relata que os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia.
“O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida”, argumentou.
No entanto, a proposta foi criticada pelo senador Cidinho Santos (PR-MT), que teme que a medida possa prejudicar as mulheres no que se refere às contratações no mercado de trabalho. “Aqui na CAS o negócio é jogar a conta para as empresas pagarem, é jogar pra plateia. Avaliam que estão ajudando, e podem é estar criando mais dificuldades”, criticou.
A presidente da CAS, Marta Suplicy (PMDB-SP), disse perceber méritos no projeto, mas entende que a ponderação de Cidinho tem procedência, pois as condições econômicas do país ainda são difíceis. Marta lembrou, no entanto, que os seis meses de licença-maternidade já fazem parte da rotina de diversos países europeus e que talvez este seja o momento de encarar o desafio de implantá-la também por aqui.
Texto com informações do Senado Notícias
Fonte: Senado Notícias
Data: 04/04/2018
Hora:13h03
Seção: Governo
Autor: Sergio Vieira
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Link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/04/04/licenca-maternidade-de-seis-meses-no-setor-privado-e-aprovada-e-segue-para-a-camara
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