O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou durante seu discurso de posse que vai enviar ao Congresso uma proposta de reforma do PIS/Cofins, mas não especificou o prazo para isso ocorrer.
Guardia também disse que a Fazenda está trabalhando com secretários de Fazenda estaduais para melhorar o ICMS, fazendo alterações na lei complementar 87 para que, nos moldes da reforma do PIS/Cofins em gestação, simplificar o tributo e acelerar o aproveitamento de créditos.
Ele lembrou que um dos objetivos da reforma do PIS/Cofins é reduzir o litígio, dado que o tributo está no centro de 80% das disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo ele, todos desejam uma reforma tributária ampla, mas é preciso ter clareza do que é possível ser feito.
Guardia afirmou que, em sua gestão à frente da equipe econômica, buscará um entendimento entre governo e Petrobras para o tema da cessão onerosa. "Estou seguro que encontraremos uma solução que traga enormes benefícios ao país", disse.
Texto com informações do Valor Econômico
Fonte: Valor Econômico
Data: 11/04/2018
Hora:12h44
Seção: Governo
Autor: Fabio Graner e Fábio Pupo
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Link: http://www.valor.com.br/brasil/5445045/governo-vai-enviar-reforma-de-piscofins-diz-novo-ministro-da-fazenda