Um conjunto de entidades representativas do setor de serviços publicou nesta terça-feira, 08/05, um manifesto de oposição à reforma do PIS/Cofins. A reforma está no topo da agenda de prioridades do governo federal para este ano.
A área econômica do governo já deu sinais de que a proposta está pronta para ser encaminhada para o Congresso Nacional. No entanto, as entidades questionam que não houve discussão ou transparência sobre quais alterações devem ser implementadas.
“Não há transparência sobre seu alcance e conteúdo. O fato desperta apreensão sobre possíveis impactos negativos no setor de Serviços, em plena fase de criação de empregos formais”, diz o manifesto publicado pelas entidades.
Pressupõe que o governo pretende alterar a forma como as empresas recolhem o imposto, unindo os impostos e obrigando o uso do regime “não cumulativo” por empresa com faturamento acima de R$ 4,8 milhões. Com isso, as empresas que hoje pagam 3,65% de alíquota, seriam obrigadas a pagar 9,65%.
“A aprovação de uma reforma do PIS/Cofins poderia anular os esforços bem-sucedidos de combate à inflação, considerando seus reflexos no aumento de preços de produtos e serviços essenciais, como: saúde, educação, passagens, internet, jornais, revistas, telefonia…”, dizem as entidades.
O grupo também teme aumento do PIS/Cofins como forma de compensar decisão recente do STF, que excluiu o ICMS e o ISS da base de cálculo dos tributos. “Tal medida afetaria os resultados das empresas de Serviços”, afirma. O resultado final seria redução de investimento e demissões.
Texto com informações do Convergência Digital
Fonte: Convergência Digital
Data: 08/05/2018
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Seção: Negócios
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