Mais notíciasO “Movimento Contra Mais Impostos”, composto por 66 entidades do setor de serviços, vai intensificar nesta semana a pressão contra a reforma do PIS/Cofins, dois dos principais tributos cobrados do setor, sob argumento de que as mudanças resultariam em dois milhões de desempregados.
O movimento solicitou e espera conseguir audiência com o presidente Michel Temer. Também solicitará nova audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em agosto de 2017, representantes do setor obtiveram de Maia o compromisso de que ele não iria permitir o aumento de tributação.
O argumento das entidades, de que a reforma do PIS/Cofins vai aumentar o desemprego, coincide com a preocupação do governo, pois a taxa de desocupação para o primeiro trimestre deste ano (janeiro, fevereiro e março) subiu para 13,1%, mantendo uma tendência de alta registrada desde o quarto trimestre de 2017, quando ficou em 11,8%.
Na semana passada, uma informação de bastidores no Congresso aumentou a apreensão das entidades: a proposta seria encaminhada pelo Planalto por pressão do novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Durante a sua posse, em abril, ele afirmou que iria enviar ao Congresso uma proposta de reforma do PIS/Cofins, mas não definiu um prazo para que isso acontecesse.
Especula-se que o governo pretende alterar a forma como as empresas recolhem o imposto, unindo os dois tributos e obrigando o uso do regime “não cumulativo” por empresa com faturamento acima de R$ 4,8 milhões, o que atinge médias e grandes empresas. Com isso, empresas que hoje pagam 3,65% de alíquota seriam obrigadas a pagar 9,65%. Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Amaral, o estudo sobre a perda de emprego se mantém, no caso de serem confirmadas as principais linhas da reforma.
Sem transparência
Para o deputado Laércio Oliveira (SD-SE) a reforma do PIS/Cofins está no topo da agenda prioritária do governo para 2018 e poderá prejudicar a retomada do crescimento.
De acordo com o parlamentar, a área econômica tem dito que a proposta está pronta, mas, como em outras situações, não há transparência sobre seu alcance e conteúdo. A reforma do PIS/Cofins poderia anular os esforços do governo de combate à inflação, pois irá resultar em aumento de preços em serviços essenciais, como: saúde, educação, passagens, internet, jornais e revistas, telefonia, vigilância.
O DCI solicitou informações à Fazenda sobre a proposta, mas não obteve resposta. Parlamentares ouvidos preveem poucas chances de a proposta prosperar em ano eleitoral.
Texto com informações do DCI
Fonte: Fenacon
Data: 14/05/2018
Hora: 5h
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Autor: Abnor Gondin
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Link: https://www.dci.com.br/politica/empresas-querem-barrar-reforma-do-pis-cofins-alegando-desemprego-1.706267
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